Empreitada de Conceção-Construção do Conjunto Habitacional do Eixo Norte-Sul
Municipio de Loures
Empreitada de Conceção-Construção do Conjunto Habitacional do Eixo Norte-Sul
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-09-07. O concurso foi publicado em 2024-08-06.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Luxembourg › Luxembourg
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-08-06 | Anúncio de concurso |
| 2024-09-05 | Anúncio de concurso |
| 2024-09-09 | Anúncio de concurso |
| 2024-11-29 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-07-29 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-10-02 | Anúncio de adjudicação |
| 2026-01-22 | Anúncio de adjudicação |
| 2026-05-27 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Conceção-Construção do Conjunto Habitacional do Eixo Norte-Sul
Número de referência:
Breve descrição: Empreitada de Conceção-Construção do Conjunto Habitacional do Eixo Norte-Sul
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 22 279 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Pré-Fabricação - 30%
Prazo de Execução Proposto (PEP) - 20%
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-07 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-09 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-09-09 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução 5% + Reforço 5%
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loures
Número de registo nacional:
Departamento: Departamento de Obras Municipais
Endereço postal: Praça da Liberdade
Código postal: 2674-501
Cidade postal: Loures
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dom/ uceop
Correio electrónico: uceop@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150100 📞
URL: https://www.cm-loures.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-08Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 154-478118 (2024-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Conceção-Construção do Conjunto Habitacional do Eixo Norte-Sul
Número de referência:
07.02.D.71
Breve descrição: Empreitada de Conceção-Construção do Conjunto Habitacional do Eixo Norte-Sul
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 22 279 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
07.02.D.71
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Pré-Fabricação - 30%
Prazo de Execução Proposto (PEP) - 20%
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-07 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-09 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-09-09 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução 5% + Reforço 5%
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loures
Número de registo nacional:
501294996
Departamento: Departamento de Obras Municipais
Endereço postal: Praça da Liberdade
Código postal: 2674-501
Cidade postal: Loures
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dom/ uceop
Correio electrónico: uceop@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150100 📞
URL: https://www.cm-loures.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-08Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 154-478118 (2024-08-06)
Anúncio de concurso (2024-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 22 279 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-09 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-10 09:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-09-10 09:30:00 📅
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 478118-2024
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto:
Prorrogação de prazo
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 478118-2024
Fonte: OJS 2024/S 174-535660 (2024-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 22 279 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-09 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-10 09:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-09-10 09:30:00 📅
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 478118-2024
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Novo valor
Texto:
Prazo para a receção das propostas (BT-131(d)-Lot) 09/09/2024; Data de abertura (BT-132(d)-Lot) - 10/09/2024
Outras informações adicionais
Prorrogação de prazo
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 478118-2024
Fonte: OJS 2024/S 174-535660 (2024-09-05)
Anúncio de concurso (2024-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 22 279 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-23 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-24 09:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-09-24 09:30:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto:
Prorrogação de prazo de entrega de propostas
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 535665-2024
Fonte: OJS 2024/S 177-545358 (2024-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 22 279 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-23 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-24 09:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-09-24 09:30:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Novo valor
Texto:
Prorrogação de prazos: Prazo para a receção das propostas (BT-131(d)-Lot) 23/09/2024; Data de abertura (BT-132(d)-Lot) 24/09/2024
Outras informações adicionais
Prorrogação de prazo de entrega de propostas
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 535665-2024
Fonte: OJS 2024/S 177-545358 (2024-09-09)
Anúncio de adjudicação (2024-11-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 22 279 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 20952726.29 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (ponderação): 30
20
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2024-11-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20952726.29 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Município de Loures
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua do Labriosque, 70
4755-307 Barcelos
Código postal: 4755-307 Barcelos
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
1990-097 Lisboa
Código postal: 1990-097 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
URL: https://op.europa.eu 🌏
Fonte: OJS 2024/S 234-735101 (2024-11-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 22 279 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 20952726.29 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (ponderação): 30
20
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
124/2024/CEOP
Data de celebração do contrato: 2024-11-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20952726.29 EUR 💰
Identificador da proposta:
TEN-001
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Município de Loures
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S. A.
Número de registo nacional:
500553408
Endereço postal: Rua do Labriosque, 70
4755-307 Barcelos
Código postal: 4755-307 Barcelos
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
600083152
Endereço postal: Avenida D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
1990-097 Lisboa
Código postal: 1990-097 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
URL: https://op.europa.eu 🌏
Fonte: OJS 2024/S 234-735101 (2024-11-29)
Anúncio de adjudicação (2025-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 20952726.29 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20952726.29 EUR 💰
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
1990-097 Lisboa
Código postal: 1990-097 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
URL: https://op.europa.eu 🌏
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-31Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Novo valor
Texto:
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 20952726.29 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20952726.29 EUR 💰
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
600083152
Endereço postal: Avenida D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
1990-097 Lisboa
Código postal: 1990-097 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
URL: https://op.europa.eu 🌏
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-31Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:
Alteração do Projeto de Execução, cuja prestação integra a fase 1 do Caderno de Encargos
Fonte: OJS 2025/S 145-501656 (2025-07-29)
Anúncio de adjudicação (2025-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 21131804.72 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 179078.43 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos complementares - art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Contrato n.º 126/2025/CEOP - Trabalhos complementares - art.º 370.º do CCP
Fonte: OJS 2025/S 191-650813 (2025-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 21131804.72 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 179078.43 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos complementares - art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Contrato n.º 126/2025/CEOP - Trabalhos complementares - art.º 370.º do CCP
Fonte: OJS 2025/S 191-650813 (2025-10-02)
Anúncio de adjudicação (2026-01-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 21205618.37 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 312558.05 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0003
Novo valor
Texto:
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 21205618.37 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 312558.05 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos complementares (art.º 370.º do CCP) e trabalhos a menos (art.º 379.º do CCP)
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0003
Novo valor
Texto:
Contrato n.º 009/2026/CEOP - trabalhos complementares, no valor de € 312.558,05 (art.º 370.º do CCP) e trabalhos a menos, no valor de € 238.744,40 (art.º 379.º do CCP)
Fonte: OJS 2026/S 016-052645 (2026-01-22)
Anúncio de adjudicação (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 21909712.57 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 760292.16 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Novo valor
Texto:
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 21909712.57 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 760292.16 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
MOC 4 - Trabalhos complementares (€ 225.152,03); trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões (€ 535.140,13); trabalhos a menos (€ 56.197,96).
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
MOC 4 - Trabalhos complementares (€ 225.152,03); trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões (€ 535.140,13); trabalhos a menos (€ 56.197,96).
Fonte: OJS 2026/S 101-364026 (2026-05-27)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
- Construção (>20 novas aquisições)
- Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil (>20)
- Construção de edifícios (8)
- Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes (1)
- Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação (1)
- Obras de construção de edifícios destinados às forças policiais ou aos serviços de emergência e de edifícios militares
- Obras de construção de edifícios relacionados com edifícios comerciais, armazéns e edifícios industriais, edifícios relacionados com o transporte (2)
- Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração
- Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas (2)