Empreitada de ampliação do Centro de Saúde da ilha Graciosa

Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres

A empreitada refere-se à ampliação do edifício do Centro de Saúde da Ilha Graciosa para a implementação de um equipamento de TAC e respetivos apoios. Este Centro de Saúde está implantado num terreno com uma área total de 11 900 metros quadrados, com frente para a Estrada Regional nº 3. A ampliação do edifício far-se-á pelo prolongamento para poente do seu corpo central de desenvolvimento nascente/poente, numa extensão de 6.33 metros lineares. A área de implantação total do edifício passará dos atuais 1682.00 m² para 1770.62 m².

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-17. O concurso foi publicado em 2024-06-17.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-17 Anúncio de concurso
2025-07-14 Anúncio de adjudicação
2026-01-19 Anúncio de adjudicação
2026-01-19 Anúncio de adjudicação
2026-01-19 Anúncio de adjudicação
2026-01-19 Anúncio de adjudicação
2026-01-19 Anúncio de adjudicação
2026-01-19 Anúncio de adjudicação
2026-01-19 Anúncio de adjudicação
2026-03-23 Anúncio de adjudicação
2026-03-26 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-06-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de ampliação do Centro de Saúde da ilha Graciosa
Número de referência: 1899
Breve descrição:
A empreitada refere-se à ampliação do edifício do Centro de Saúde da Ilha Graciosa para a implementação de um equipamento de TAC e respetivos apoios. Este Centro de Saúde está implantado num terreno com uma área total de 11 900 metros quadrados, com frente para a Estrada Regional nº 3. A ampliação do edifício far-se-á pelo prolongamento para poente do seu corpo central de desenvolvimento nascente/poente, numa extensão de 6.33 metros lineares. A área de implantação total do edifício passará dos atuais 1682.00 m² para 1770.62 m².
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Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de ampliação de edifícios 📦
Descrição
Identificador interno: 1
Título: A empreitada refere-se à ampliação do edifício do Centro de Saúde da Ilha Graciosa para a implementação de um equipamento de TAC e respetivos apoios. Este Centro de Saúde está implantado num terreno com uma área total de 11 900 metros quadrados, com frente para a Estrada Regional nº 3. A ampliação do edifício far-se-á pelo prolongamento para poente do seu corpo central de desenvolvimento nascente/
Descrição do concurso: Empreitada de ampliação do Centro de Saúde da ilha Graciosa
Duração: 180 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-17 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Necessário

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Ver legislação em vigor.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Número de registo nacional: 600087077
Endereço postal: Largo do Colégio, n.º 4
Código postal: 9500
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Drop
Correio electrónico: drop@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206200 📞
Endereço do perfil de comprador: https://azores.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 118-362110 (2024-06-17)
Anúncio de adjudicação (2025-07-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato para a empreitada de ampliação do centro de saúde da ilha graciosa
Valor estimado sem IVA: 386969.58 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 386969.58 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: n/a
Título: Empreitada de ampliação do Centro de Saúde da ilha Graciosa
Descrição do concurso:
A empreitada refere-se à ampliação do edifício do Centro de Saúde da Ilha Graciosa para a implementação de um equipamento de TAC e respetivos apoios. Este Centro de Saúde está implantado num terreno com uma área total de 11 900 metros quadrados, com frente para a Estrada Regional nº 3. A ampliação do edifício far-se-á pelo prolongamento para poente do seu corpo central de desenvolvimento nascente/poente, numa extensão de 6.33 metros lineares. A área de implantação total do edifício passará dos atuais 1682.00 m² para 1770.62 m².
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Cidade: Santa Cruz da Graciosa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Rua Mouzinho Albuquerque
Código postal: 9880-320

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Empreitada de ampliação de CS da Graciosa
Data de celebração do contrato: 2025-02-24 📅
Título: Empreitada de ampliação de CS da Graciosa
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 386969.58 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: LOT-0000
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Vila jardim - construção e reparação de edificios lda.,
Nome e endereço do contratante
Nome: Vila jardim - construção e reparação de edificios lda.
Número de registo nacional: 512025550
Código postal: 9880
Cidade postal: Santa Cruz da Graciosa
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ricardo.areia.vilajardim@sapo.pt 📧
Telefone: 916629394 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Largo do Colégio, n.º4
Código postal: 9500-054
Ponto de contacto: Direção Regional das Obras Públicas
Fax: 296283715 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drop 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 362110-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 134-462866 (2025-07-14)
Anúncio de adjudicação (2026-01-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de ampliação do Centro de Saúde da ilha Graciosa
Breve descrição:
Empreitada de ampliação do Centro de Saúde da ilha Graciosa
Identificador dos fundos da UE: PO 2030

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Largo do Colégio 4
Ponto de contacto: Direção regional das Obras Públicas

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Largo do Colégio 4
Ponto de contacto: Direção regional das Obras Públicas
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-21+00:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 19272.90 € (TC02).
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 19272.90 € (TC02).
Fonte: OJS 2026/S 014-043067 (2026-01-19)
Anúncio de adjudicação (2026-01-19)

Alterações
Outras informações adicionais
A presente modificação tem por objeto a prorrogação de prazo da empreitada em 89 dias.
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente modificação tem por objeto a prorrogação de prazo da empreitada em 89 dias.
Fonte: OJS 2026/S 014-043290 (2026-01-19)
Anúncio de adjudicação (2026-01-19)

Alterações
Outras informações adicionais
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 2735.58 € (TC04).
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 2735.58 € (TC04).
Fonte: OJS 2026/S 014-043322 (2026-01-19)
Anúncio de adjudicação (2026-01-19)

Alterações
Outras informações adicionais
A presente modificação tem por objeto a prorrogação de prazo da empreitada em 90 dias.
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente modificação tem por objeto a prorrogação de prazo da empreitada em 90 dias.
Fonte: OJS 2026/S 014-044050 (2026-01-19)
Anúncio de adjudicação (2026-01-19)

Alterações
Outras informações adicionais
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 7152.55 € (TC03).
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 7152.55 € (TC03).
Fonte: OJS 2026/S 014-044320 (2026-01-19)
Anúncio de adjudicação (2026-01-19)

Alterações
Outras informações adicionais
A presente modificação tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da empreitada no valor de -19272.90 (s/IVA) - Tm01.
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:
A presente modificação tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da empreitada no valor de -19272.90 (s/IVA) - Tm01.
Fonte: OJS 2026/S 014-044434 (2026-01-19)
Anúncio de adjudicação (2026-01-19)

Alterações
Outras informações adicionais
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 2997.75 €. Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -2507.25 € - TC01.
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Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 2997.75 €. Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -2507.25 € - TC01.
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Fonte: OJS 2026/S 014-044745 (2026-01-19)
Anúncio de adjudicação (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Empreitada de ampliação do Centro de Saúde da ilha Graciosa

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional das Obras Públicas

Informações complementares
Corpo de revisão
Direção Regional das Obras Públicas
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
O presente adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada. Acréscimo deste adicional no custo do contrato no valor total de 48 004.11 € (s/IVA). Decréscimo deste adicional no custo do contrato de 16 168,24 € (s/IVA) - TC06, TC07, TC08, TC09, TC13, TC14, TC15, TC16 e TC17.
Mostrar mais
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada. Acréscimo deste adicional no custo do contrato no valor total de 48 004.11 € (s/IVA). Decréscimo deste adicional no custo do contrato de 16 168,24 € (s/IVA) - TC06, TC07, TC08, TC09, TC13, TC14, TC15, TC16 e TC17.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 059-203522 (2026-03-23)
Anúncio de adjudicação (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Identificador dos fundos da UE: PO 2023

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-28+00:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
A presente modificação tem por objeto a prorrogação de prazo da empreitada em 15 dias (3ª prorrogação).
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente modificação tem por objeto a prorrogação de prazo da empreitada em 15 dias (3ª prorrogação).
Fonte: OJS 2026/S 062-215246 (2026-03-26)
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