Empreitada consubstanciada em obras de Reabilitação Total do Edifício de Renda Livre – Rua dos Lusíadas n.º 24 – Queluz

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP

Reabilitação total do Edifício de renda livre – Rua dos Lusíadas n.º 24 – Queluz

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-20. O concurso foi publicado em 2024-06-05.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-05 Anúncio de concurso
2024-12-26 Anúncio de adjudicação
2026-03-12 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada consubstanciada em obras de Reabilitação Total do Edifício de Renda Livre – Rua dos Lusíadas n.º 24 – Queluz
Breve descrição: Reabilitação total do Edifício de renda livre – Rua dos Lusíadas n.º 24 – Queluz
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Descrição
Descrição do concurso:
Empreitada consubstanciada em obras de Reabilitação Total do Edifício de Renda Livre – Rua dos Lusíadas n.º 24 – Queluz
Duração
Data de início: 2024-10-01 📅
Data final: 2026-09-30 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Alínea a) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-22 08:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-07-22 08:30:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com a Cláusula 8.ª do Caderno de Encargos
Motivo de exclusão:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
+ mais 13
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Número de registo nacional: 500715505
Código postal: 1049-002
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: igfss-dga-dai@seg.social.pt 📧
Telefone: 218433300 📞
Endereço do perfil de comprador: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzcyNDI1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Número de registo nacional: 500715505
Código postal: 1049-002
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: igfss-dga-dai@seg.social.pt 📧
Telefone: 218433300 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o disposto no Artigo 270º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 110-339019 (2024-06-05)
Anúncio de adjudicação (2024-12-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada consubstanciada em obras de reabilitação total do Edifício de Renda Livre – Rua dos Lusíadas n.º 24 – Queluz
Número de referência: 2123000171
Breve descrição:
Empreitada consubstanciada em obras de reabilitação total do Edifício de Renda Livre – Rua dos Lusíadas n.º 24 – Queluz
Valor estimado sem IVA: 1 320 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1 320 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2123000171
Título: Empreitada consubstanciada em obras de Reabilitação Total do Edifício de Renda Livre – Rua dos Lusíadas n.º 24 – Queluz
Endereço postal: Rua dos Lusíadas n.º 24 – Queluz
Código postal: 2745-154
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 720 dias
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: RUA DOS LUSÍADAS Nº 24 – QUELUZ

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0000

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Endereço postal: Av. Manuel da Maia, nº 58
Correio electrónico: igfss-dga-dai@seg-social.pt 📧
Líder do grupo
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 339019-2024

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 252-798394 (2024-12-26)
Anúncio de adjudicação (2026-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSUBSTANCIADA EM OBRAS DE REABILITAÇÃO TOTAL DE EDIFÍCIO DE RENDA LIVRE, RUA DOS LUSÍADAS Nº 24, QUELUZ
Breve descrição:
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSUBSTANCIADA EM OBRAS DE REABILITAÇÃO TOTAL DE EDIFÍCIO DE RENDA LIVRE, RUA DOS LUSÍADAS Nº 24, QUELUZ
Valor total do contrato (sem IVA): 1215598.72 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação total de edifício de Renda Livre, Rua dos Lusíadas nº 24, Queluz - Programa Mais Habitação
Título: Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação total de edifício de Renda Livre, Rua dos Lusíadas nº 24, Queluz - Programa Mais Habitação
Descrição do concurso:
Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação total de edifício de Renda Livre, Rua dos Lusíadas nº 24, Queluz - Programa Mais Habitação
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: ADENDA N.º 2 AO CONTRATO N.º 24IN1001000165
Data de celebração do contrato: 2026-03-05 📅
Título: ADENDA N.º 2 AO CONTRATO N.º 24IN1001000165
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 17213.16 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: ERGSILVA - Construção e Restauro de Edifícios, SA
Nome e endereço do contratante
Nome: ERGSILVA - construção e restauro de edifícios, S.A.
Número de registo nacional: 508966353
Endereço postal: Rua da Estrada de Fonte Cova, n.º 1155, Paúl
Código postal: 2425-609
Cidade postal: Monte Redondo
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@ergsilva.com 📧
Telefone: 244 686 326 📞

2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1315.21 EUR 💰
Identificador da proposta: 2.0

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: igfss-dga-dai@seg-social.pt 📧

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos complementares
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Trabalhos complementares
Fonte: OJS 2026/S 052-179358 (2026-03-12)