Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3)
Município de Ponta Delgada
Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-01-14. O concurso foi publicado em 2024-12-16.
Quem? O quê?- • Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento › Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-12-16 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3)
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião
Valor estimado sem IVA: 34 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima
Valor estimado sem IVA: 13 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes
Valor estimado sem IVA: 6 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-14 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional:
Departamento: Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
Endereço postal: Praça do Município, s/n
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: obrasmunicipais@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 246-776414 (2024-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3)
Número de referência:
36474/24
Breve descrição:
Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3)
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Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião
Valor estimado sem IVA: 34 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima
Valor estimado sem IVA: 13 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes
Valor estimado sem IVA: 6 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-14 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Falência
As atividades comerciais estão suspensas
Ativos a serem administrados pelo liquidante
Pagamento de contribuições para a segurança social
Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obteve informações confidenciais deste procedimento
Acordo com credores
Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação
Participação em organização criminosa
Corrupção
Insolvência
Situação análoga à falência sob a lei nacional
Pagamento de impostos
Culpado de falta profissional grave
Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis
Fraude
Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação de obrigações em matéria de direito ambiental
Crimes terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional:
512012814
Departamento: Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
Endereço postal: Praça do Município, s/n
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: obrasmunicipais@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 246-776414 (2024-12-16)
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