E.L.H. Construção de 50 Fogos a Custo Controlado

Município de Oliveira de Azeméis

O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à construção de 50 fogos de Habitações Municipais, 31 de tipologia T1, 5 de tipologia T2, 11 de tipologia T3, 2 de tipologia T4 e 1 de tipologia T5.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-12-08. O concurso foi publicado em 2024-10-24.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-10-24 Anúncio de concurso
2025-02-26 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-10-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: E.L.H. Construção de 50 Fogos a Custo Controlado
Número de referência: 030/2024/DEC
Breve descrição:
O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à construção de 50 fogos de Habitações Municipais, 31 de tipologia T1, 5 de tipologia T2, 11 de tipologia T3, 2 de tipologia T4 e 1 de tipologia T5.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 📦
Valor estimado sem IVA: 9 620 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 030/2024/DEC
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Código postal: 3720-261
Cidade: Oliveira de azeméis

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-08 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-09 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 110 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2024-12-09 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos das peças do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Departamento: Divisão Municipal de Empreitadas e Concessões
Endereço postal: Largo da República (Edifício Sede do Município - 2.º andar)
Código postal: 3720-240
Cidade postal: Oliveira de azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dec@cm-oaz.pt 📧
Telefone: +351256600600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR-1.º direito – n.º 67057 – Construção de 52 fogos na Rua Bento Landureza
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-29Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 211-655632 (2024-10-24)
Anúncio de adjudicação (2025-02-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 9 620 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 7287319.46 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: PRR, Programa de Recuperação e Resiliência, com o Investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, no âmbito do 1.º Direito- Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 030/2024/DEC
Data de celebração do contrato: 2025-02-05 📅
Título: E.L.H. Construção de 50 Fogos a Custo Controlado
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7287319.46 EUR 💰
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Município de Oliveira de Azeméis
Nome e endereço do contratante
Nome: Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Número de registo nacional: 503684960
Endereço postal: Rua do Outeiro, n.º 677, Zona Industrial de Telões
Código postal: 4600-758
Cidade postal: Amarante
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2025/S 042-134952 (2025-02-26)