"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2024/25"

Anúncio de concurso (2024-08-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: "Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2024/25"
Número de referência: PPA 64.CP_JOUE.2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 16
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 16

1️⃣
Título: Circuito I
Descrição do concurso: Lote 1 - Circuito I
Duração: 287 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título: Circuito II
Descrição do concurso: Lote 2 - Circuito II
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Título: Circuito III
Descrição do concurso: Lote 3 - Circuito III
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Título: Circuito IV
Descrição do concurso: Lote 4 - Circuito IV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Título: Circuito V
Descrição do concurso: Lote 5 - Circuito V
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Título: Circuito VI
Descrição do concurso: Lote 6 - Circuito VI
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Título: Circuito VII
Descrição do concurso: Lote 7 - Circuito VII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Título: Circuito VIII
Descrição do concurso: Lote 8 - Circuito VIII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Título: Circuito IX
Descrição do concurso: Lote 9 - Circuito IX
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Título: Circuito X
Descrição do concurso: Lote 10 - Circuito X
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Título: Circuito XI
Descrição do concurso: Lote 11 - Circuito XI
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Título: Circuito XII
Descrição do concurso: Lote 12 - Circuito XII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Título: Circuito XIII
Descrição do concurso: Lote 13 - Circuito XIII
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Título: Circuito XIV
Descrição do concurso: Lote 14 - Circuito XIV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Título: Circuito XV
Descrição do concurso: Lote 15 - Circuito XV
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Título: Circuito XVI
Descrição do concurso: Lote 16 - Circuito XVI
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado: Início do Ano Letivo a 16/09/2024.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-27 17:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes
Número de registo nacional: NIPC: 510957544
Endereço postal: Rua Visconde da Bouça
Código postal: 5300-318
Cidade postal: Bragança
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes
Correio electrónico: geral@cim-ttm.pt 📧
Telefone: 273327680 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.cim-ttm.pt/pages/547?announcement_id=45 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 162-502394 (2024-08-20)