Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2024/2025

Anúncio de concurso (2024-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2024/2025
Número de referência: CPI/1/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 386 853 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 1
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Alameda Teixeira de Pascoaes
Código postal: 4600-011
Cidade: Amarante
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público com Publicidade Internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-09 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o indicado no DEUCP

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Amarante
Número de registo nacional: PT501012752
Departamento: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Alameda Teixeira de Pascoaes
Código postal: 4600-011
Cidade postal: Amarante
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-amarante.pt 📧
Telefone: 255420200 📞
URL: www.cm-amarante.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação ambiental: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação laboral: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 155-482331 (2024-08-08)