Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular e de Apoio à Família e Aulas de Natação - Ano Letivo 2024/2025

Anúncio de concurso (2024-05-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular e de Apoio à Família e Aulas de Natação - Ano Letivo 2024/2025
Número de referência: 2024CPI4450S
Breve descrição:
“Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular e de Apoio à Família e Aulas de Natação - Ano Letivo 2024/2025”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 386761.5 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: 2024CPI4450S-Lote 1
Título: Atividades de Enriquecimento Curricular e de Apoio à Família - Ano Letivo 2024/2025
Valor estimado sem IVA: 345208.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF), Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) para o ano letivo 2024/2025”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2024-09-02 📅
Data final: 2025-07-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Valia Tecnica
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 2024CPI4450S-Lote 2
Título: Aulas de Natação - Ano Letivo 2024/2025
Valor estimado sem IVA: 41 553 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Ensino e Aprendizagem da Natação e Aulas de Grupo em Meio Aquático (EANAGMA) para o ano letivo 2024/2025”
Duração
Data de início: 2024-10-01 📅
Data final: 2025-07-13 📅
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
LOT-0002
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-19 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-20 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-06-20 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Não utilizado”
Motivo de exclusão: cred-arran
distorsion
susp-act
liq-admin
finan-laund
partic-confl
corruption
misrepresent
bankruptcy
prof-misconduct
fraud
terr-offence
insolvency
prep-confl
nati-ground
crime-org
sanction
bankr-nat
human-traffic
envir-law
labour-law
socsec-law
socsec-pay
tax-pay

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Departamento: Divisão Económico - Financeira
Endereço postal: Município de Espinho
Praça Dr. José de Oliveira Salvador
Apartado 700
Código postal: 4501 901
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económico-Financeiro
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
URL: www.cm-espinho.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Departamento: Divisão Económico - Financeira
Endereço postal: Município de Espinho
Praça Dr. José de Oliveira Salvador
Apartado 700
Código postal: 4501 901
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económico-Financeiro
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
URL: www.cm-espinho.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Departamento: Divisão Económico - Financeira
Endereço postal: Município de Espinho
Praça Dr. José de Oliveira Salvador
Apartado 700
Código postal: 4501 901
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económico-Financeiro
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
URL: www.cm-espinho.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-05-22Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 098-300295 (2024-05-20)