DCM-055-CPi-2024
Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sesimbra (Lote 1) e Setúbal (Lote 2)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-06-12. O concurso foi publicado em 2024-05-09.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-05-09 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-05-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: DCM-055-CPi-2024
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sesimbra (Lote 1)
Valor estimado sem IVA: 322 841 EUR 💰
Descrição do concurso: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sesimbra (Lote 1)
Duração: 24 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Título: Lote 2: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Setúbal
Descrição do concurso: Lote 2: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Setúbal
Duração
Data de início: 2024-08-01 📅
Data final: 2026-07-31 📅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-12 18:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: MONOFACTOR-PREÇO: MONOFACTOR-PREÇO
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão: Fraude
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional:
Cidade postal: Lisboa
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dexp.cp@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Identificador dos fundos da UE: Não aplicável
Mais informações sobre os fundos da UE: NÃO APLICÁVEL
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 092-281844 (2024-05-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: DCM-055-CPi-2024
Breve descrição:
Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sesimbra (Lote 1) e Setúbal (Lote 2)
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
DCM-055-CPI-2024
Título: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sesimbra (Lote 1)
Valor estimado sem IVA: 322 841 EUR 💰
Descrição do concurso: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sesimbra (Lote 1)
Duração: 24 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Título: Lote 2: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Setúbal
Descrição do concurso: Lote 2: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Setúbal
Duração
Data de início: 2024-08-01 📅
Data final: 2026-07-31 📅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-12 18:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: MONOFACTOR-PREÇO: MONOFACTOR-PREÇO
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O preço contratual será pago em prestações mensais sucessivas e de igual montante, devendo as faturas ser apresentadas com uma antecedência mínima de 25 dias em relação à data de vencimento.
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão: Fraude
Descrição dos fundamentos de exclusão:
O operador económico ou qualquer pessoa que seja membro do seu órgão de
administração, direção ou supervisão ou que tenha poderes de representação,
decisão ou controlo nesse âmbito foi condenado por sentença transitada em
julgado por fraude, objeto de uma condenação proferida há cinco anos, no
máximo, ou de um período de exclusão estabelecido diretamente na condenação
e que continua a ser aplicável? Na aceção do artigo 1.º da Convenção relativa
à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias (JO C 316 de
27.11.1995, p. 48).
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional:
500086826
Cidade postal: Lisboa
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dexp.cp@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Identificador dos fundos da UE: Não aplicável
Mais informações sobre os fundos da UE: NÃO APLICÁVEL
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 092-281844 (2024-05-09)
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