(DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção para o Registo Nacional de Utentes (RNU) (20240002)

Anúncio de concurso (2024-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção para o Registo Nacional de Utentes (RNU) (20240002)
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 554 400 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Serviços de Manutenção Aplicacional para o Registo Nacional de Utentes
Valor estimado sem IVA: 295 680 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços de Manutenção Aplicacional para o Registo Nacional de Utentes
Duração: 11 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Serviços de Análise, Testes e Suporte Especializado para o Registo Nacional de Utentes
Valor estimado sem IVA: 258 720 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado: Anúncio de Pré-Informação 2023/S 218-686587
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-06 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-07 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-03-07 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: www.comprasnasaude.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 038-110589 (2024-02-21)

Anúncio de adjudicação (2025-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 432 432 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 217 140 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 215 292 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo de vigência do contrato
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TPA-0001
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TPA-0002
Fonte: OJS 2025/S 247-859828 (2025-12-19)