(DAG) aquisição de Serviços de Manutenção para o Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) e Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) [20240224]

Anúncio de concurso (2024-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) aquisição de Serviços de Manutenção para o Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) e Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) [20240224]
Número de referência: 202400224
Breve descrição:
“aquisição de Serviços de Manutenção para o Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) e Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 634 800 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Serviços de manutenção para o Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA)
Valor estimado sem IVA: 303 600 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Serviços de manutenção para o Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços relacionados com a informática 📦
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 3 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 10
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 0
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Serviços de manutenção para o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Valor estimado sem IVA: 331 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Serviços de manutenção para o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:
“Anúncio de pré-informação: 2023/S 220-693187”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-01 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-02 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-04-02 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: www.comprasnasaude.pt 🌏
Identificador do anúncio anterior: 693187-2023
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida de República n.º 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 057-168836 (2024-03-18)