CPN 118/2024/DICP - T-42/2023 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTE 1

Anúncio de concurso (2024-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPN 118/2024/DICP - T-42/2023 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA - LOTE 1
Número de referência: CPN 118/2024/DICP
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 540 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPN 118/2024/DICP
Cidade: Leiria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 240 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Endereço postal: Largo da República
Código postal: 2414-006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-18 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-19 09:10:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-12-19 09:10:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Ver Artigo 21º. do programa de procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças escritas e com as peças desenhadas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Leiria
Número de registo nacional: 505181266
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Largo da República
Código postal: 2414-006
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-leiria.pt 📧
Telefone: 244839500 📞
URL: www.aprovisionamento@cm-leiria.pt 📧
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/ 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 226-706122 (2024-11-18)