CPI n.º84/2024/DJ/EPD/Software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026
Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Aquisição de software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-08-18. O concurso foi publicado em 2024-07-16.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Pacote de software para desenho e formação de imagens › Pacote de software para processamento de imagens
- • Sistemas de informação e servidores › Sistemas de informação
- • Extra-Regio NUTS 2 › Extra-Regio NUTS 3
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-07-16 | Anúncio de concurso |
| 2024-12-30 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI n.º84/2024/DJ/EPD/Software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 2 152 185 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: CPI n.º 84/2024/DJ/EPD/Software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Pacote de software para processamento de imagens 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 20 meses
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-18 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-19 08:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-08-19 08:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-07-27 23:59:00 📅
É exigida uma credenciação de segurança ✅
Descrição: Conforme previsto nas peças do procedimento
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução no valor de 5% do preço contratual
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme previsto nas peças do procedimento
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Número de registo nacional:
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência para a Modernização Administrativa
Correio electrónico: contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
URL: https://www.ama.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Informações adicionais
Conforme previsto no Programa de Procedimento
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 11 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 138-429800 (2024-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI n.º84/2024/DJ/EPD/Software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026
Número de referência:
CPI n.º 84/2024
Breve descrição: Aquisição de software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 2 152 185 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI n.º 84/2024
Título: CPI n.º 84/2024/DJ/EPD/Software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Pacote de software para processamento de imagens 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 20 meses
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-18 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-19 08:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-08-19 08:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-07-27 23:59:00 📅
É exigida uma credenciação de segurança ✅
Descrição: Conforme previsto nas peças do procedimento
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução no valor de 5% do preço contratual
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme previsto nas peças do procedimento
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Número de registo nacional:
ORG-0001
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência para a Modernização Administrativa
Correio electrónico: contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
URL: https://www.ama.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Informações adicionais
Conforme previsto no Programa de Procedimento
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 11 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 138-429800 (2024-07-16)
Anúncio de adjudicação (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 2 152 185 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Conforme previsto nas peças do procedimento
Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome da parte ofertante: Consórcio externo constituído por Biometrid S.A. e NOS-Comunicações S.A
Nome e endereço do contratante
Nome: Consórcio externo constituído por Biometrid S.A. e NOS-Comunicações S.A
Número de registo nacional:
Código postal: 4100-100
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2025/S 001-001087 (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 2 152 185 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Conforme previsto nas peças do procedimento
Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Identificador da proposta:
1
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Nome da parte ofertante: Consórcio externo constituído por Biometrid S.A. e NOS-Comunicações S.A
Nome e endereço do contratante
Nome: Consórcio externo constituído por Biometrid S.A. e NOS-Comunicações S.A
Número de registo nacional:
ORG-0002
Código postal: 4100-100
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2025/S 001-001087 (2024-12-30)
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