CPI n.º84/2024/DJ/EPD/Software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026

Anúncio de concurso (2024-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI n.º84/2024/DJ/EPD/Software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026
Número de referência: CPI n.º 84/2024
Breve descrição:
“Aquisição de software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 2 152 185 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI n.º 84/2024
Título: CPI n.º 84/2024/DJ/EPD/Software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026
Valor estimado sem IVA: 2 152 185 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de software de Adesão Biométrica a Identidade Digital 2024-2026”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sistemas de informação 📦
Produtos/serviços adicionais: Pacote de software para processamento de imagens 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 20 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Pacote de software para processamento de imagens 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-18 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-19 08:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-08-19 08:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-07-27 23:59:00 📅
É exigida uma credenciação de segurança ✅
Descrição:
“Conforme previsto nas peças do procedimento”
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Caução no valor de 5% do preço contratual”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme previsto nas peças do procedimento”
Condições de participação
Motivo de exclusão: cred-arran
distorsion
susp-act
liq-admin
finan-laund
partic-confl
corruption
misrepresent
bankruptcy
prof-misconduct
fraud
terr-offence
insolvency
prep-confl
nati-ground
socsec-pay
tax-pay
crime-org
sanction
human-traffic
envir-law
labour-law
socsec-law

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Número de registo nacional: ORG-0001
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência para a Modernização Administrativa
Correio electrónico: contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
URL: https://www.ama.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Informações adicionais

“Conforme previsto no Programa de Procedimento”
Corpo de revisão
Nome: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Número de registo nacional: ORG-0001
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência para a Modernização Administrativa
Correio electrónico: contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
URL: https://www.ama.gov.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Número de registo nacional: ORG-0001
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência para a Modernização Administrativa
Correio electrónico: contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
URL: https://www.ama.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“11 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 138-429800 (2024-07-16)