CPI n.º 128/2024/EMCPGC/DSTI/Aquisição de equipamentos informáticos para Espaços Cidadão (Fixos e Móveis), dispensadoras de senhas inclusivas para Lojas de Cidadão e renovação de estações de atendimento do Centro de Contacto

Anúncio de concurso (2024-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI n.º 128/2024/EMCPGC/DSTI/Aquisição de equipamentos informáticos para Espaços Cidadão (Fixos e Móveis), dispensadoras de senhas inclusivas para Lojas de Cidadão e renovação de estações de atendimento do Centro de Contacto
Número de referência: CPI n.º 128/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento e material informático 📦
Valor estimado sem IVA: 667227.1 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 - Aquisição de Equipamentos informáticos para Espaços de Cidadão (Fixos e Móveis)
Valor estimado sem IVA: 308 870 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de Equipamentos informáticos para Espaços de Cidadão (Fixos e Móveis)
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 19 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 - Aquisição de dispensadoras de senhas inclusivas para as Lojas de Cidadão
Valor estimado sem IVA: 150 604 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de dispensadoras de senhas inclusivas para as Lojas de Cidadão
Produtos/serviços: Equipamento para fotocópia e impressão em offset 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Duração: 5 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3 - Aquisição de postos de atendimento para renovação do Centro de Contacto
Valor estimado sem IVA: 207753.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de postos de atendimento para renovação do Centro de Contacto
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Equipamento para fotocópia e impressão em offset 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional
Lotes incluídos: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-09 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-10 08:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-09-10 08:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-08-18 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅
É exigido um acordo de confidencialidade ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme previsto nas peças do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme previsto nas peças do procedimento
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Número de registo nacional: ORG-0001
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º55, 3.º
1150-294
Lisboa
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência para a Modernização Administrativa
Correio electrónico: contratacao@ama.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
URL: https://www.ama.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: www.acingov.pt 🌏
Nome: Acingov
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 11 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 156-482779 (2024-08-08)