CPI destinado à venda, que inclui o corte, reflorestação e manutenção de 8 lotes de madeira certificada pelo sistema FSC® (SA-FM/COC-004293), predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, numa área total de 145,06 hectares (ha), no Perímetro Florestal e Matas Regionais da ilha de São Miguel
Direção Regional dos Recursos Florestais
CPI destinado à venda, que inclui o corte, reflorestação e manutenção de 8 lotes de madeira certificada pelo sistema FSC® predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, numa área total de 145,06 ha, na ilha de São Miguel
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-03-24. O concurso foi publicado em 2024-02-21.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-02-21 | Anúncio de concurso |
| 2024-03-12 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI destinado à venda, que inclui o corte, reflorestação e manutenção de 8 lotes de madeira certificada pelo sistema FSC® (SA-FM/COC-004293), predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, numa área total de 145,06 hectares (ha), no Perímetro Florestal e Matas Regionais da ilha de São Miguel
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de gestão de recursos florestais 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: SMI\2024\1
Quantidade: 8.37 HAR
Valor estimado sem IVA: 2 732 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: SMI\2024\1
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Local principal ou local de actuação: Nordeste - Achadinha, Achada; Ribeira Grande - Lomba S. Pedro
Endereço postal: Achadinha
Achada
Lomba S. Pedro
Código postal: 9630
Cidade: Nordeste; Ribeira Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 108 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Plano de comercialização
Critério de qualidade (ponderação): 65
Preço ✅
Preço (ponderação): 35
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: SMI\2024\2
Quantidade: 56.59 HAR
Valor estimado sem IVA: 244.98 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\2
Local principal ou local de actuação: Nordeste - Achada, Nordeste
Endereço postal: Achada, Nordeste
Nordeste
Cidade: Nordeste
Duração: 90 meses
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Plano de Comercialização
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: SMI\2024\3
Quantidade: 4.5 HAR
Valor estimado sem IVA: 24154.78 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\3
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Local principal ou local de actuação: Nordeste - São Pedro Nordestinho
Endereço postal: São Pedro Nordestinho
Duração: 132 meses
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: SMI\2024\4
Quantidade: 23.42 HAR
Valor estimado sem IVA: 5147.38 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\4
Produtos/serviços adicionais: Serviços de gestão de recursos florestais 📦
Local principal ou local de actuação: Nordeste - Achada
Duração: 96 meses
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: SMI\2024\5
Quantidade: 12.53 HAR
Valor estimado sem IVA: 679.29 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\5
Local principal ou local de actuação: Lagoa; Vila Franca do Campo - Santa Cruz; Ponta Garça
Endereço postal: Santa Cruz
Ponta Garça
Código postal: 9680
Cidade: Lagoa; Vila Franca do Campo
Duração: 114 meses
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: SMI\2024\6
Valor estimado sem IVA: 29265.38 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\6
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: SMI\2024\7
Quantidade: 11.72 HAR
Valor estimado sem IVA: 4822.59 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\7
Local principal ou local de actuação: Povoação - Água Retorta
Endereço postal: Água Retorta
Código postal: 9650
Cidade: Povoação
Duração: 84 meses
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: SMI\2024\8
Quantidade: 23.43 HAR
Valor estimado sem IVA: 9582.13 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\8
Local principal ou local de actuação: Povoação - Nossa Sr.ª dos Remédios; Faial da Terra
Endereço postal: Faial da Terra
Nossa Sr.ª dos Remédios
Código postal: 9560
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-24 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional dos Recursos Florestais
Número de registo nacional:
Código postal: 9500-050
Cidade postal: Rua do Contador, 23
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: 296 204 600
Correio electrónico: cpmadeiras@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296 204 600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/indexProcedimentos?procedimento=CPI%2F1%2F2024 🌏
Nome: acinGov
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 038-111686 (2024-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI destinado à venda, que inclui o corte, reflorestação e manutenção de 8 lotes de madeira certificada pelo sistema FSC® (SA-FM/COC-004293), predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, numa área total de 145,06 hectares (ha), no Perímetro Florestal e Matas Regionais da ilha de São Miguel
Breve descrição:
CPI destinado à venda, que inclui o corte, reflorestação e manutenção de 8 lotes de madeira certificada pelo sistema FSC® predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, numa área total de 145,06 ha, na ilha de São Miguel
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de recursos florestais 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
SMI\2024\1
Título: SMI\2024\1
Quantidade: 8.37 HAR
Valor estimado sem IVA: 2 732 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: SMI\2024\1
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Local principal ou local de actuação: Nordeste - Achadinha, Achada; Ribeira Grande - Lomba S. Pedro
Endereço postal: Achadinha
Achada
Lomba S. Pedro
Código postal: 9630
Cidade: Nordeste; Ribeira Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 108 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Plano de comercialização
Critério de qualidade (ponderação): 65
Preço ✅
Preço (ponderação): 35
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
SMI\2024\2
Título: SMI\2024\2
Quantidade: 56.59 HAR
Valor estimado sem IVA: 244.98 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\2
Local principal ou local de actuação: Nordeste - Achada, Nordeste
Endereço postal: Achada, Nordeste
Nordeste
Cidade: Nordeste
Duração: 90 meses
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Plano de Comercialização
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
SMI\2024\3
Título: SMI\2024\3
Quantidade: 4.5 HAR
Valor estimado sem IVA: 24154.78 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\3
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Local principal ou local de actuação: Nordeste - São Pedro Nordestinho
Endereço postal: São Pedro Nordestinho
Duração: 132 meses
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
SMI\2024\4
Título: SMI\2024\4
Quantidade: 23.42 HAR
Valor estimado sem IVA: 5147.38 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\4
Produtos/serviços adicionais: Serviços de gestão de recursos florestais 📦
Local principal ou local de actuação: Nordeste - Achada
Duração: 96 meses
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
SMI\2024\5
Título: SMI\2024\5
Quantidade: 12.53 HAR
Valor estimado sem IVA: 679.29 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\5
Local principal ou local de actuação: Lagoa; Vila Franca do Campo - Santa Cruz; Ponta Garça
Endereço postal: Santa Cruz
Ponta Garça
Código postal: 9680
Cidade: Lagoa; Vila Franca do Campo
Duração: 114 meses
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
SMI\2024\6
Título: SMI\2024\6
Valor estimado sem IVA: 29265.38 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\6
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
SMI\2024\7
Título: SMI\2024\7
Quantidade: 11.72 HAR
Valor estimado sem IVA: 4822.59 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\7
Local principal ou local de actuação: Povoação - Água Retorta
Endereço postal: Água Retorta
Código postal: 9650
Cidade: Povoação
Duração: 84 meses
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
SMI\2024\8
Título: SMI\2024\8
Quantidade: 23.43 HAR
Valor estimado sem IVA: 9582.13 EUR 💰
Descrição do concurso: SMI\2024\8
Local principal ou local de actuação: Povoação - Nossa Sr.ª dos Remédios; Faial da Terra
Endereço postal: Faial da Terra
Nossa Sr.ª dos Remédios
Código postal: 9560
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-24 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
+ mais 20
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional dos Recursos Florestais
Número de registo nacional:
600087123
Código postal: 9500-050
Cidade postal: Rua do Contador, 23
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: 296 204 600
Correio electrónico: cpmadeiras@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296 204 600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/indexProcedimentos?procedimento=CPI%2F1%2F2024 🌏
Nome: acinGov
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 038-111686 (2024-02-21)
Anúncio de concurso (2024-03-12)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 2 732 EUR 💰
244.98 EUR 💰
24154.78 EUR 💰
5147.38 EUR 💰
679.29 EUR 💰
29265.38 EUR 💰
4822.59 EUR 💰
9582.13 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-03-13Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Alteração do Caderno de Encargos e Programa de Procedimento.
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 111686-2024
Fonte: OJS 2024/S 052-151585 (2024-03-12)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 2 732 EUR 💰
244.98 EUR 💰
24154.78 EUR 💰
5147.38 EUR 💰
679.29 EUR 💰
29265.38 EUR 💰
4822.59 EUR 💰
9582.13 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-03-13Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Alteração do Caderno de Encargos e Programa de Procedimento.
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 111686-2024
Fonte: OJS 2024/S 052-151585 (2024-03-12)
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