CPI 3/2024

Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Aquisição de salas de Ambientes Inovadores de Aprendizagem-Salas Makerspace

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-06-18. O concurso foi publicado em 2024-05-16.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-05-16 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-05-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 3/2024
Breve descrição:
“Aquisição de salas de Ambientes Inovadores de Aprendizagem-Salas Makerspace”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Material pedagógico 📦
Valor estimado sem IVA: 539475.18 EUR 💰
Descrição
Título: Lote 1-Aquisição de material pedagógico para salas Makerspace destinadas às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Valor estimado sem IVA: 539475.18 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2-Aquisição de material pedagógico destinado à criação de espaços inovadores para os estabelecimentos de Educação de Infãncia”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Material pedagógico 📦
Endereço postal: Funchal
Código postal: 9050-022
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 60 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local principal ou local de actuação:
“O fornecimento será destinado aos estabelecimentos constantes dos Anexos I e II do caderno de Encargos”

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

“Código dos Contratos Públicos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-18 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-19 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): PT 300
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-06-19 10:00:00 📅
Local:
“PT 300”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-05-27 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Conforme o disposto no artigo 19.º do Programa do Procedimento.”
Procedimento
Legislação transfronteiriça aplicável:
“Não aplicável”
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Não aplicável”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional: 671000497
Departamento: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço postal: Palácio do Governo
Avenida Arriaga-Apartado 551
Código postal: 9001-958
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete do Secretário Regional de Educação
Correio electrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291145800 📞
Fax: +351 291231661 📠
URL: https://www02.madeira-edu.pt/drpri/main.aspx 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www02.madeira-edu.pt/drpri/main.aspx 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Educação
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/index_c/index 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/index_c/index 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo de cinco dias contados a partir da notificação da decisão, ato, que pretendem impugnar”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 096-291359 (2024-05-16)