CPI/04/UCMJ/2024 – Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz e dados

Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

CPI/04/UCMJ/2024 – Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz e dados

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-03-23. O concurso foi publicado em 2024-02-21.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-02-21 Anúncio de concurso
2024-03-22 Anúncio de concurso
2024-03-28 Anúncio de concurso
2025-01-14 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI/04/UCMJ/2024 – Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz e dados
Número de referência: CPI/04/UCMJ/2024 – Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz e dados
Breve descrição:
“CPI/04/UCMJ/2024 – Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz e dados”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços telefónicos e de transmissão de dados 📦
Valor estimado sem IVA: 794595.57 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/04/UCMJ/2024 – Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz e dados
Descrição do concurso:
“CPI/04/UCMJ/2024 – Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz e dados”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de telecomunicações 📦
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-23 21:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-03-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Número de registo nacional: 600017613
Departamento: Unidade de Compras
Endereço postal: Rua do Ouro, 6
Código postal: 1149-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Telefone: 213222300 📞
URL: https://sgmj.justica.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Número de registo nacional: 600017613
Departamento: Unidade de Compras
Endereço postal: Rua do Ouro, 6
Código postal: 1149-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Telefone: 213222300 📞
URL: https://sgmj.justica.gov.pt/ 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 039-112437 (2024-02-21)
Anúncio de concurso (2024-03-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 794595.57 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-28 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-01 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-04-01 10:00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
“Prazo para a receção das propostas (BT-131(d)-Lot); Data de abertura (BT-132(d)-Lot)”
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 112437-2024
Fonte: OJS 2024/S 061-180339 (2024-03-22)
Anúncio de concurso (2024-03-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 794595.57 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-02 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-03 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-03 10:00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Os documentos do concurso foram alterados em
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-03-27 📅
Outras informações adicionais

“Prazo para a receção das propostas (BT-131(d)-Lot): 02/05/2024; Data de abertura (BT-132(d)-Lot): 03/05”
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 180339-2024
Fonte: OJS 2024/S 064-188919 (2024-03-28)
Anúncio de adjudicação (2025-01-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 794595.57 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 758289.82 EUR 💰
Descrição
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
Data de celebração do contrato: 2024-11-22 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 794595.57 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
Número de registo nacional: 504615947
Código postal: 1050-123
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30”
Fonte: OJS 2025/S 010-026765 (2025-01-14)