CP-AOV 063/02/2024

Anúncio de concurso (2024-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP-AOV 063/02/2024
Breve descrição:
“Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 13 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 379217.28 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno: LP - Inferior Elétrico
Título: LP - Inferior Elétrico
Quantidade: 624
Valor estimado sem IVA: 379217.28 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Descritas no Caderno de Encargos do procedimento”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Descritas no artigo 10.º e ss. do Programa de Concurso do procedimento”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Local principal ou local de actuação:
“Descritas no Caderno de Encargos do procedimento”
Duração: 48 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Descritas no artigo 10.º e ss. do Programa de Concurso do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-17 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-18 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
“https://plataforma-sncp.espap.gov.pt”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-04-18 09:00:00 📅
Local:
“https://plataforma-sncp.espap.gov.pt”
Informações adicionais:
“https://plataforma-sncp.espap.gov.pt”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-03-26 23:59:00 📅
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (por unidade)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP) ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Descritas no Caderno de Encargos do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Descritas no Caderno de Encargos do procedimento”
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Número de registo nacional: 510342191
Departamento: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502 Amadora
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Nome: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Número de registo nacional: 510342191
Departamento: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502 Amadora
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Número de registo nacional: 510342191
Departamento: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502 Amadora
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Número de registo nacional: 510342191
Departamento: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502 Amadora
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 053-155963 (2024-03-13)