CP 03/2024/PRR - Revisão do Projeto de Execução, coordenação de segurança em obra e fiscalização da empreitada/PRR

Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)

Revisão do Projeto de Execução, coordenação de segurança em obra e fiscalização da empreitada/PRR

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-04-17. O concurso foi publicado em 2024-03-21.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-03-21 Anúncio de concurso
2024-08-05 Anúncio de adjudicação
2025-10-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-03-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP 03/2024/PRR - Revisão do Projeto de Execução, coordenação de segurança em obra e fiscalização da empreitada/PRR
Número de referência: CP 03/2024/PRR - Revisão do Projeto de Execução, coordenação de segurança em obra e fiscalização da empreitada/PRR
Breve descrição:
Revisão do Projeto de Execução, coordenação de segurança em obra e fiscalização da empreitada/PRR
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura e afins 📦
Valor estimado sem IVA: 192 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOTE 1 - Revisão do projeto de execução
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 24 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Revisão do projeto de execução
Produtos/serviços: Supervisão de projecto e documentação 📦
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOTE 2 - Coordenação de segurança em obra e fiscalização da empreitada
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 168 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Coordenação de segurança em obra e fiscalização da empreitada
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Endereço postal: Av. Severiano Falcão
Código postal: 2689-516
Cidade: Prior velho
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0003
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-17 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-18 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-04-18 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Fraude

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)
Número de registo nacional: 501845860
Endereço postal: Av. Severiano Falcão
Código postal: 2689-516
Cidade postal: Prior Velho
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cenfic@cenfic.pt 📧
Telefone: 219406300 📞
Endereço do perfil de comprador: http://www2.compraspt.com/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: http://www2.compraspt.com/ 🌏
URL de participação: http://www2.compraspt.com/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 060-175609 (2024-03-21)
Anúncio de adjudicação (2024-08-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 192 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 79549.8 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE:
Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e de formação profissional Subinvestimento Modernização da Formação Profissional.
Identificador dos fundos da UE: Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Descrição
Valor estimado sem IVA: 24 000 EUR 💰
Identificador interno: LOTE 2 - Coordenação de segurança em obra e fiscalização da empreitada
Valor estimado sem IVA: 168 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 321_2024
Data de celebração do contrato: 2024-06-20 📅
Título: CP03_2024_PRR_Lote1_Contrato n.º 321_2024
Endereço do contrato: https://www.base.gov.pt/ 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 10
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14 685 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: António Santos Lessa & Associados, Lda
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: António Santos Lessa & Associados, Lda, Portugal
Nome e endereço do contratante
Nome: António Santos Lessa & Associados, Lda, Portugal
Número de registo nacional: 507905130
Endereço postal: Rua Brito Capelo, 178
Código postal: 4450-065
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 64684.8 EUR 💰
Identificador da proposta: RIOBOCO – Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S. A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: RIOBOCO – Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S. A.
Nome e endereço do contratante
Nome: RIOBOCO – Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S. A.
Número de registo nacional: 531246002
Endereço postal: Rua Padre João Miranda Ascenso, n.º 16-1.º Sala F
Código postal: 3840-381
Cidade postal: Vagos

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Fonte: OJS 2024/S 152-473418 (2024-08-05)
Anúncio de adjudicação (2025-10-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 192 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 44622.6 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 24 000 EUR 💰
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Valor estimado sem IVA: 168 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14 685 EUR 💰
29937.6 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
URL: https://www.base.gov.pt/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Grande Lisboa 🏙️
URL: https://www.base.gov.pt/ 🌏

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0003
Novo valor
Texto: Prazo de execução do contrato-Preço contratual
Outras informações adicionais
Necessidade de proceder à alteração do objeto do Contrato de Empreitada, do valor inicialmente contratualizado, e, por inerência, o respetivo prazo de execução.
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 473418-2024
Fonte: OJS 2025/S 198-676190 (2025-10-13)