Contratação de Recursos Humanos – Assistentes Operacionais

Municipio de Cinfães

Contratação de Recursos Humanos – Assistentes Operacionais

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-08-02. O concurso foi publicado em 2024-07-08.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-08 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação de Recursos Humanos – Assistentes Operacionais
Breve descrição: Contratação de Recursos Humanos – Assistentes Operacionais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: AO/NEE
Título: 9 Assistentes Operacionais (Necessidades Educativas Especiais)
Valor estimado sem IVA: 121162.98 EUR 💰
Descrição do concurso:
Assistentes Operacionais (Necessidades Educativas Especiais) - tem por objeto a aquisição de serviços nos estabelecimentos de educação e ensino públicos do concelho, através da contratação de serviços de profissionais com habilitação e/ou experiência comprovada na área da educação especial, capazes de responder adequadamente às necessidades educativas destas crianças, contribuindo, não só, para o seu sucesso educativo, como também para a sua integração social. Com uma carga horária de 7:00H/dia, no período de 15 de setembro de 2024 a 30 de junho de 2025.
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Duração
Data de início: 2024-09-15 📅
Data final: 2025-06-30 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: AO
Título: 4 Assistentes Operacionais
Valor estimado sem IVA: 53850.21 EUR 💰
Descrição do concurso:
Os 4 Assistentes Operacionais – tem por objeto a aquisição de serviços nos estabelecimentos de educação e ensino públicos do concelho, a colocar nos agrupamentos de escolas e escola secundária de Cinfães, através da contratação de serviços de profissionais com experiência comprovada na área da educação, capazes de responder adequadamente às necessidades educativas dos alunos, contribuindo para o seu sucesso educativo. Com uma carga horária de 7:00H/dia, no período de 15 de setembro de 2024 a 30 de junho de 2025.
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País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: AO/ ASC
Título: 20 Assistentes Operacionais (Animação Sócio Cultural)
Valor estimado sem IVA: 70085.37 EUR 💰
Descrição do concurso:
Os 20 Assistentes Operacionais (Animação Sócio Cultural) - tem por objeto a aquisição de serviços nos estabelecimentos do 1.º ciclo na área geográfica do concelho onde funciona o prolongamento do horário. O referido prolongamento de horário destina-se a assegurar o acompanhamento das crianças na Educação Pré-Escolar depois do período diário de atividades educativas. Com uma carga horária de 2:00H/dia, no período de 15 de setembro de 2024 a 30 de junho de 2025.
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Cidade: Cinfães
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: AO/Vigilantes
Título: 3 Assistentes Operacionais
Valor estimado sem IVA: 10512.81 EUR 💰
Descrição do concurso:
Os 3 Assistentes Operacionais - tem por objeto aquisição de serviços de vigilância no transporte de crianças (circuito especial de transporte escolar), que é assegurado, para além do motorista, a presença de um acompanhante adulto designado por vigilante, a quem compete zelar pela segurança das crianças, cabendo-lhe ainda garantir, relativamente a cada criança corresponder um lugar sentado, não podendo a lotação do mesmo ser excedida, bem como acompanhar as crianças no atravessamento da via, usando colete retrorrefletor e raqueta de sinalização, devidamente homologados. Com uma carga horária de 2:00H/dia (1 hora antes do inicio das aulas e outra no final das aulas), no período de 15 de setembro de 2024 a 30 de junho de 2025.
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Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-02 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão: Falência
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme Programa de Procedimentos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cinfães
Número de registo nacional: 506693651
Cidade postal: Cinfães
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: educacao@cm-cinfaes.pt 📧
Telefone: 255560560 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 133-412838 (2024-07-08)