CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 5.º, 9.º E 10.º ANO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2024/2025
Município de Loulé
CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 5.º, 9.º E 10.º ANO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2024/2025
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-09-05. O concurso foi publicado em 2024-08-20.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-08-20 | Anúncio de concurso |
| 2024-11-14 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-08-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 5.º, 9.º E 10.º ANO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2024/2025
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Livros impressos 📦
Valor estimado sem IVA: 191 210 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 47 900 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade: Loulé
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 10 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 83 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 32 010 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 8 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 19 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Duração: 90 dias
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-05 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-06 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-09-06 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 163-505468 (2024-08-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 5.º, 9.º E 10.º ANO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2024/2025
Número de referência:
FM 331.2024
Breve descrição:
CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 5.º, 9.º E 10.º ANO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2024/2025
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Livros impressos 📦
Valor estimado sem IVA: 191 210 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 47 900 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade: Loulé
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 10 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 83 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 32 010 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
Lote 4
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 8 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
Lote 5
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 19 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Duração: 90 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:
Redução do prazo mínimo de apresentação de propostas após o envio do anúncio para publicação, nos termos previstos no nº 3 do artigo 136º do CCP, face à receção tardia dos dados enviados pelos agrupamentos de escolas do concelho referentes à adoção dos restantes cadernos de atividades (1.º, 5.º, 9.º e 10.º ano), por forma a não comprometer o início do ano letivo 2024-2025.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-05 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-06 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-09-06 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional:
502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 163-505468 (2024-08-20)
Anúncio de adjudicação (2024-11-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 191 210 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 131981.53 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 47 900 EUR 💰
83 600 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Valor estimado sem IVA: 32 010 EUR 💰
8 700 EUR 💰
19 000 EUR 💰
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2024-10-21 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 36882.08 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Livraria e papelaria nova unipessoal, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Livraria e papelaria nova unipessoal, lda.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Fernando Lopes Graça nº 5-3º esq.
Código postal: 2300-493
Cidade postal: Tomar
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: olindalourenco@papelarianova.pt 📧
Telefone: 249320350 📞
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 64425.27 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Bernardo & maia lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Bernardo & maia lda.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Câmara Pestana Nr. 1
Código postal: 2675-307
Cidade postal: Odivelas
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: c.carvalho@pragmaticgreen.pt 📧
Telefone: 937440511 📞
3️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 23998.56 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
4️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 6675.62 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
5️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
Fonte: OJS 2024/S 223-696449 (2024-11-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 191 210 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 131981.53 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 47 900 EUR 💰
83 600 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Valor estimado sem IVA: 32 010 EUR 💰
8 700 EUR 💰
19 000 EUR 💰
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
Lotes 2
Data de celebração do contrato: 2024-10-21 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 36882.08 EUR 💰
Identificador da proposta:
1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Livraria e papelaria nova unipessoal, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Livraria e papelaria nova unipessoal, lda.
Número de registo nacional:
500424128
Endereço postal: Rua Fernando Lopes Graça nº 5-3º esq.
Código postal: 2300-493
Cidade postal: Tomar
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: olindalourenco@papelarianova.pt 📧
Telefone: 249320350 📞
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 64425.27 EUR 💰
Identificador da proposta:
2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Bernardo & maia lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Bernardo & maia lda.
Número de registo nacional:
500634653
Endereço postal: Rua Dr. Câmara Pestana Nr. 1
Código postal: 2675-307
Cidade postal: Odivelas
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: c.carvalho@pragmaticgreen.pt 📧
Telefone: 937440511 📞
3️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 23998.56 EUR 💰
Identificador da proposta:
3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0003
4️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 6675.62 EUR 💰
Identificador da proposta:
4.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0004
5️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
Fonte: OJS 2024/S 223-696449 (2024-11-14)
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