Construção e Manutenção das Redes Elétricas de Transporte, de Distribuição MT e BT e de Telecomunicações da EEM

Anúncio de concurso (2024-08-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção e Manutenção das Redes Elétricas de Transporte, de Distribuição MT e BT e de Telecomunicações da EEM
Número de referência: 33-2024-DSD
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de linhas para o transporte de electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 11 748 484 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: RAM1 - Lote n.º 1
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 4 984 372 EUR 💰
Descrição do concurso: País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 1
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Equipa Técnica 10% - Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

2️⃣
Identificador interno: RAM2 - Lote n.º 2
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 3 656 538 EUR 💰
Descrição do concurso: Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Equipa Técnica - 10% - Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.
Critério de custo (nome): Fator de Agravamento - 5% - Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

3️⃣
Identificador interno: RAM3 - Lote n.º 3
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 3 107 574 EUR 💰
Descrição do concurso: Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.
Critério de custo (nome): Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-30 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-01 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2024-10-01 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Depósitos e garantias exigidos: 2% - Cfr. art.º 22.º do Programa do Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291221300 📞
Fax: +351291233324 📠
URL: www.eem.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional: PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291211300 📞
Corpo de revisão
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 167-515012 (2024-08-26)

Anúncio de concurso (2024-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 11 748 484 EUR 💰
Descrição
4 984 372 EUR 💰
3 656 538 EUR 💰
3 107 574 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-16 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-17 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-10-17 10:00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0002
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 572662-2024
Fonte: OJS 2024/S 193-595902 (2024-10-02)