Construção dos Edifícios de Habitação a Custos Controlados nas Eirinhas

CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

Empreitada

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2024-04-22. O concurso foi publicado em 2024-03-25.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2024-03-25 Anúncio de concurso
2024-04-09 Anúncio de concurso
2024-05-06 Anúncio de concurso
2024-10-04 Anúncio de adjudicação
2025-08-21 Anúncio de adjudicação
2026-01-13 Anúncio de adjudicação
2026-01-13 Anúncio de adjudicação
2026-04-15 Anúncio de adjudicação
2026-04-15 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-03-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção dos Edifícios de Habitação a Custos Controlados nas Eirinhas
Breve descrição:
“Empreitada”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada”
Produtos/serviços adicionais: Construção de edifícios 📦
Duração: 730 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Valia técnica (metodologia, Plano de Trabalhos e Segurança)
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-22 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-23 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Porto
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Caução”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: +351228330000 📞
URL: http://www.domussocial.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Poder local
Actividade principal
Habitação e equipamentos da colectividade
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: +351228330000 📞
URL: http://www.domussocial.pt/ 🌏
Corpo de revisão
Nome: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: +351228330000 📞
URL: http://www.domussocial.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: +351228330000 📞
URL: http://www.domussocial.pt/ 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 061-178909 (2024-03-25)
Anúncio de concurso (2024-04-09)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-06 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-07 09:00:00 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS”
Outras informações adicionais

“De acordo com o documento retificativo publicado na plataforma de contratação pública (PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS)”
Fonte: OJS 2024/S 072-213237 (2024-04-09)
Anúncio de concurso (2024-05-06)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-14 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-15 09:00:00 📅

Entidade adjudicante
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público

Alterações
Novo valor
Texto:
“Prorrogação do prazo para apresentação das propostas”
Outras informações adicionais

“Prorrogação do prazo para apresentação das propostas”
Fonte: OJS 2024/S 090-271543 (2024-05-06)
Anúncio de adjudicação (2024-10-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: EM00120240000017
Valor estimado sem IVA: 7 200 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Critério da proposta economicamente mais vantajosa

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: EM00120240000017
Data de celebração do contrato: 2024-09-30 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 10
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: RUCE – Construção e Engenharia, Lda.
Número de registo nacional: 508298083
Endereço postal: Rua das Vinhas, 261
Código postal: 4600-592
Cidade postal: Amarante
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
URL: https://www.domussocial.pt 🌏

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Direção Jurídica da Domus Social
Número de registo nacional: 0001
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Domus Social
Número de registo nacional: 0000
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção Jurídica da Domus Social
Número de registo nacional: 0001
Fonte: OJS 2024/S 196-603554 (2024-10-04)
Anúncio de adjudicação (2025-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰

Alterações
Novo valor
Texto:
“O preço dos trabalhos complementares, em resultado da proposta apresentada pelo empreiteiro, é de 2.441,43 € (dois mil, quatrocentos e quarenta e um euros e...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 161-551180 (2025-08-21)
Anúncio de adjudicação (2026-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰

Alterações
Novo valor
Texto:
“Modificação Objetiva n.º 1 Alteração de projeto, designadamente, paredes de meação entre apartamentos”
Fonte: OJS 2026/S 009-022844 (2026-01-13)
Anúncio de adjudicação (2026-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰

Alterações
Novo valor
Texto:
“TC02 - Substituição do tout-venant por brita em pavimentos térreos e TC03 - Enchimento do coroamento dos muros existentes”
Fonte: OJS 2026/S 009-025811 (2026-01-13)
Anúncio de adjudicação (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰

Alterações
Novo valor
Texto:
“A alteração de projeto (Alteração das portas de entrada das habitações) configura uma modificação objetiva do contrato de empreitada, modificação essa que...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 075-263573 (2026-04-15)
Anúncio de adjudicação (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰

Alterações
Novo valor
Texto:
“O anúncio tem por objeto a execução dos trabalhos complementares TC05 - Impermeabilização das Instalações Sanitárias, de espécie não prevista no contrato,...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 075-265027 (2026-04-15)