Construção dos Edifícios de Habitação a Custos Controlados nas Eirinhas | CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

Data	Documento
2024-03-25	Anúncio de concurso
2024-04-09	Anúncio de concurso
2024-05-06	Anúncio de concurso
2024-10-04	Anúncio de adjudicação
2025-08-21	Anúncio de adjudicação
2026-01-13	Anúncio de adjudicação
2026-01-13	Anúncio de adjudicação
2026-04-15	Anúncio de adjudicação
2026-04-15	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2024-03-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção dos Edifícios de Habitação a Custos Controlados nas Eirinhas
Breve descrição: Empreitada
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Descrição
Identificador interno: EM00120240000017
Valor estimado sem IVA: 7 200 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 📦
Produtos/serviços adicionais: Construção de edifícios 📦
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Valia técnica (metodologia, Plano de Trabalhos e Segurança)
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Endereço postal: Rua Gisberta Salce Júnior
Bonfim
Código postal: 4250
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-22 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-23 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Porto
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-04-23 09:00:00 📅
Local: Porto
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo nacional: 505037700
Departamento: Conselho de Admnistração
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos
n.º 12
Paranhos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: +351228330000 📞
URL: http://www.domussocial.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt 🌏
Nome: AcinGov
ID do documento da legislação fiscal: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação ambiental: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação laboral: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 061-178909 (2024-03-25)

Anúncio de concurso (2024-04-09)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 7 200 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-06 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-07 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-07 09:00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Outras informações adicionais

De acordo com o documento retificativo publicado na plataforma de contratação pública (PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS)

Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 178909-2024
Fonte: OJS 2024/S 072-213237 (2024-04-09)

Anúncio de concurso (2024-05-06)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 7 200 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-14 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-15 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-15 09:00:00 📅

Entidade adjudicante
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo para apresentação das propostas
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo para apresentação das propostas
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 178909-2024
Fonte: OJS 2024/S 090-271543 (2024-05-06)

Anúncio de adjudicação (2024-10-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: EM00120240000017
Valor estimado sem IVA: 7 200 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰
Descrição
Endereço postal: Porto
Código postal: 4000-195
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Critério da proposta economicamente mais vantajosa
Descrição
Local principal ou local de actuação: Porto
Código postal: 0000-0000

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: EM00120240000017
Data de celebração do contrato: 2024-09-30 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 10
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰
Identificador da proposta: RUCE – Construção e Engenharia, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: RUCE – Construção e Engenharia, Lda.
Número de registo nacional: 508298083
Endereço postal: Rua das Vinhas, 261
freguesia de Fregim, concelho de Amarante
Código postal: 4600-592
Cidade postal: Amarante
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
URL: https://www.domussocial.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 178909-2024
Endereço web da legislação fiscal: https://www.domussocial.pt/ 🌏
Endereço web da legislação ambiental: https://www.domussocial.pt/ 🌏
Endereço web da legislação laboral: https://www.domussocial.pt/ 🌏

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Direção Jurídica da Domus Social
Número de registo nacional: 0001
Departamento: Direção Jurídica da Domus Social
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Domus Social
Número de registo nacional: 0000
Departamento: Conselho de Administração
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Fonte: OJS 2024/S 196-603554 (2024-10-04)

Anúncio de adjudicação (2025-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

O presente modificação tem por objeto a execução dos trabalhos complementares TC01 - Maior valia para a execução de cofragem para betão à vista com estereotomia nas lajes de teto das palas e halls de entrada, de espécie não prevista no contrato, nos termos do Anexo I ao aditamento ao contrato.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O preço dos trabalhos complementares, em resultado da proposta apresentada pelo empreiteiro, é de 2.441,43 € (dois mil, quatrocentos e quarenta e um euros e quarenta e três cêntimos, correspondente a 0,045% do preço contratual. A execução do trabalho complementar proposto não implica a prorrogação do prazo de execução da empreitada. O dono da obra é responsável pelo pagamento da totalidade dos trabalhos complementares, nos termos do disposto no artigo 378.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos. O empreiteiro prestou caução, na modalidade de deposito bancário, no dia 13 de maio de 2025, no valor de 122,07 € (cento e vinte e dois euros e sete cêntimos), correspondente a 5% do valor dos trabalhos complementares contratados.

Fonte: OJS 2025/S 161-551180 (2025-08-21)

Anúncio de adjudicação (2026-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

Modificação Objetiva n.º 1 Alteração de projeto, designadamente, paredes de meação entre apartamentos

Principal motivo da alteração: Modificações abaixo de um valor mínimo ("de minimis").
Novo valor
Texto:

Modificação Objetiva n.º 1 Alteração de projeto, designadamente, paredes de meação entre apartamentos

Fonte: OJS 2026/S 009-022844 (2026-01-13)

Anúncio de adjudicação (2026-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

TC02 - Substituição do tout-venant por brita em pavimentos térreos e TC03 - Enchimento do coroamento dos muros existentes

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

TC02 - Substituição do tout-venant por brita em pavimentos térreos e TC03 - Enchimento do coroamento dos muros existentes

Fonte: OJS 2026/S 009-025811 (2026-01-13)

Anúncio de adjudicação (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰

Entidade adjudicante
Comunicação
ID do documento da legislação fiscal: unused-id
ID do documento da legislação ambiental: unused-id
ID do documento da legislação laboral: unused-id

Alterações
Outras informações adicionais

A alteração de projeto (Alteração das portas de entrada das habitações) configura uma modificação objetiva do contrato de empreitada, modificação essa que pode ser realizada por ato administrativo, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1 do artigo 311.º do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Principal motivo da alteração: Modificações abaixo de um valor mínimo ("de minimis").
Novo valor
Texto:

A alteração de projeto (Alteração das portas de entrada das habitações) configura uma modificação objetiva do contrato de empreitada, modificação essa que pode ser realizada por ato administrativo, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1 do artigo 311.º do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Fonte: OJS 2026/S 075-263573 (2026-04-15)

Anúncio de adjudicação (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

O anúncio tem por objeto a execução dos trabalhos complementares TC05 - Impermeabilização das Instalações Sanitárias, de espécie não prevista no contrato, nos termos do Anexos I ao aditamento ao contrato.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O anúncio tem por objeto a execução dos trabalhos complementares TC05 - Impermeabilização das Instalações Sanitárias, de espécie não prevista no contrato, nos termos do Anexos I ao aditamento ao contrato.

Fonte: OJS 2026/S 075-265027 (2026-04-15)