Anúncio de concurso (2024-03-25) Objecto Âmbito do concurso
Título: Construção dos Edifícios de Habitação a Custos Controlados nas Eirinhas
Breve descrição:
“Empreitada”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios📦 Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada”
Produtos/serviços adicionais: Construção de edifícios📦
Duração: 730 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Valia técnica (metodologia, Plano de Trabalhos e Segurança)
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-22 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-23 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Porto
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Caução”
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt📧
Telefone: +351228330000📞
URL: http://www.domussocial.pt/🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt🌏 Tipo de entidade adjudicante
Poder local
Actividade principal
Habitação e equipamentos da colectividade
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt🌏
Informações complementares Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt📧
Telefone: +351228330000📞
URL: http://www.domussocial.pt/🌏 Corpo de revisão
Nome: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt📧
Telefone: +351228330000📞
URL: http://www.domussocial.pt/🌏 Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt📧
Telefone: +351228330000📞
URL: http://www.domussocial.pt/🌏 Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 061-178909 (2024-03-25)
Anúncio de concurso (2024-04-09) Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-06 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-07 09:00:00 📅
Alterações Novo valor
Texto:
“PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS” Outras informações adicionais
“De acordo com o documento retificativo publicado na plataforma de contratação pública (PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS)”
Fonte: OJS 2024/S 072-213237 (2024-04-09)
Anúncio de concurso (2024-05-06) Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-14 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-15 09:00:00 📅
Entidade adjudicante Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Alterações Novo valor
Texto:
“Prorrogação do prazo para apresentação das propostas” Outras informações adicionais
“Prorrogação do prazo para apresentação das propostas”
Fonte: OJS 2024/S 090-271543 (2024-05-06)
Anúncio de adjudicação (2024-10-04) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: EM00120240000017
Valor estimado sem IVA: 7 200 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto🏙️ Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Critério da proposta economicamente mais vantajosa
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: EM00120240000017
Data de celebração do contrato: 2024-09-30 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 10
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: RUCE – Construção e Engenharia, Lda.
Número de registo nacional: 508298083
Endereço postal: Rua das Vinhas, 261
Código postal: 4600-592
Cidade postal: Amarante
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Informações complementares Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Direção Jurídica da Domus Social
Número de registo nacional: 0001
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Domus Social
Número de registo nacional: 0000
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção Jurídica da Domus Social
Número de registo nacional: 0001
Fonte: OJS 2024/S 196-603554 (2024-10-04)
Anúncio de adjudicação (2025-08-21) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O preço dos trabalhos complementares, em resultado da proposta apresentada pelo empreiteiro, é de 2.441,43 € (dois mil, quatrocentos e quarenta e um euros e...”
Texto
O preço dos trabalhos complementares, em resultado da proposta apresentada pelo empreiteiro, é de 2.441,43 € (dois mil, quatrocentos e quarenta e um euros e quarenta e três cêntimos, correspondente a 0,045% do preço contratual.
A execução do trabalho complementar proposto não implica a prorrogação do prazo de execução da empreitada.
O dono da obra é responsável pelo pagamento da totalidade dos trabalhos complementares, nos termos do disposto no artigo 378.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos.
O empreiteiro prestou caução, na modalidade de deposito bancário, no dia 13 de maio de 2025, no valor de 122,07 € (cento e vinte e dois euros e sete cêntimos), correspondente a 5% do valor dos trabalhos complementares contratados.
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Fonte: OJS 2025/S 161-551180 (2025-08-21)
Anúncio de adjudicação (2026-01-13) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“Modificação Objetiva n.º 1 Alteração de projeto, designadamente, paredes de meação entre apartamentos”
Fonte: OJS 2026/S 009-022844 (2026-01-13)
Anúncio de adjudicação (2026-01-13) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“TC02 - Substituição do tout-venant por brita em pavimentos térreos e TC03 - Enchimento do coroamento dos muros existentes”
Fonte: OJS 2026/S 009-025811 (2026-01-13)
Anúncio de adjudicação (2026-04-15) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“A alteração de projeto (Alteração das portas de entrada das habitações) configura uma modificação objetiva do contrato de empreitada, modificação essa que...”
Texto
A alteração de projeto (Alteração das portas de entrada das habitações) configura uma modificação objetiva do contrato de empreitada, modificação essa que pode ser realizada por ato administrativo, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1 do artigo 311.º do Código dos Contratos Públicos (CCP).
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Fonte: OJS 2026/S 075-263573 (2026-04-15)
Anúncio de adjudicação (2026-04-15) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 545 411 297 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5454112.97 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O anúncio tem por objeto a execução dos trabalhos complementares TC05 - Impermeabilização das Instalações Sanitárias, de espécie não prevista no contrato,...”
Texto
O anúncio tem por objeto a execução dos trabalhos complementares TC05 - Impermeabilização das Instalações Sanitárias, de espécie não prevista no contrato, nos termos do Anexos I ao aditamento ao contrato.
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Fonte: OJS 2026/S 075-265027 (2026-04-15)