Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D'Água

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e

Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D'Água

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-03-25. O concurso foi publicado em 2024-02-23.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-02-23 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-02-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D'Água
Número de referência: 1CPL24_ES
Breve descrição: Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D'Água
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de açude 📦
Valor estimado sem IVA: 7 100 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 1CPL24_ES
Título: Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D`Àgua
Descrição do concurso: Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D`Àgua
Endereço postal: Ribeira Brava, freguesia de Serra D`Água.
Código postal: 9064-508
Cidade: Ribeira Brava, Freguesia de Serra D`Àgua.
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 540 dias
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 0
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Ribeira Brava, Freguesia de Serra D`Àgua
Código postal: 9064-506
Cidade: Ribeira Brava, Freguesia de Serra D`Àgua

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-25 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-26 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-03-26 10:00:00 📅
Local: https://www.acingov.pt

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 4.ª subcategoria da 3.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3.º da Portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.
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Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Não autorizado

Informações complementares
Informações adicionais
- Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas. - Prestação de caução: 2%. - Critérios ambientais: não.
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 000000000
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 00000
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-02-27Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 46609-2024
Fonte: OJS 2024/S 041-120691 (2024-02-23)