CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-11-19. O concurso foi publicado em 2024-10-18.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-10-18 | Anúncio de concurso |
| 2025-06-23 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-06-26 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-10-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Número de referência:
Breve descrição: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 1 020 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 730 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): critério de adjudicação multifator: K1 - Preço 60% K2 - Valia Técnica da Proposta 40% K2.1 - Plano de Trabalhos + Memória Descritiva e Justificativa 60% K2.2 - Plano de Recursos + Memória Descritiva e Justificativa 25% K2.3 – Cronograma Financeiro) 15%
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Todos os concelhos da ilha da Madeira
Código postal: 9000-000
Cidade: Todos os concelhos da ilha da Madeira
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-19 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-20 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-11-20 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Não aplicável
Depósitos e garantias exigidos: Caução no valor de 2%
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Nos termos da legislação aplicável
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 206-641124 (2024-10-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Número de referência:
CPI/1/2024-DRE
Breve descrição: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 1 020 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/1/2024-DRE
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 730 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): critério de adjudicação multifator: K1 - Preço 60% K2 - Valia Técnica da Proposta 40% K2.1 - Plano de Trabalhos + Memória Descritiva e Justificativa 60% K2.2 - Plano de Recursos + Memória Descritiva e Justificativa 25% K2.3 – Cronograma Financeiro) 15%
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Descrição
Endereço postal: Todos os concelhos da ilha da Madeira
Código postal: 9000-000
Cidade: Todos os concelhos da ilha da Madeira
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-19 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-20 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-11-20 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Não aplicável
Depósitos e garantias exigidos: Caução no valor de 2%
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
+ mais 15
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Insolvência
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 206-641124 (2024-10-18)
Anúncio de adjudicação (2025-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026
Breve descrição: Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026
Valor estimado sem IVA: 10 200 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 8940006.33 EUR 💰
Descrição
Cidade: Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelhos: Todos Freguesias: Todas
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Fator K2 - Valor Técnico da Proposta: 40% Subfatores: Sim K2.1 – Experiência da Equipa na profissão: 40% K2.2 – Experiência da Equipa em obras de natureza comparável à do presente procedimento: 60%
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local principal ou local de actuação:
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-06-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8940006.33 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: RIM - Engenharia e Construções, SA
Nome e endereço do contratante
Nome: RIM - Engenharia e Construções, SA
Número de registo nacional:
Endereço postal: Estrada do Aeroporto n.º 101
Código postal: 9060-382
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@grim.pt 📧
Telefone: 291 752 463 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
URL: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 641124-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
URL: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 119-406457 (2025-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026
Breve descrição: Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026
Valor estimado sem IVA: 10 200 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 8940006.33 EUR 💰
Descrição
Cidade: Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelhos: Todos Freguesias: Todas
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Fator K2 - Valor Técnico da Proposta: 40% Subfatores: Sim K2.1 – Experiência da Equipa na profissão: 40% K2.2 – Experiência da Equipa em obras de natureza comparável à do presente procedimento: 60%
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Local principal ou local de actuação:
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelhos: Todos
Freguesias: Todas
Cidade: Todas
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
CON-001
Data de celebração do contrato: 2025-06-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8940006.33 EUR 💰
Identificador da proposta:
TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: RIM - Engenharia e Construções, SA
Nome e endereço do contratante
Nome: RIM - Engenharia e Construções, SA
Número de registo nacional:
511104642
Endereço postal: Estrada do Aeroporto n.º 101
Código postal: 9060-382
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@grim.pt 📧
Telefone: 291 752 463 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
URL: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 641124-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
URL: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 119-406457 (2025-06-23)
Anúncio de adjudicação (2025-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 200 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 8940006.33 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8940006.33 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-28+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: fc4eaf35-e07e-4dc5-8f43-bcee1fcd12ed-01
Fonte: OJS 2025/S 122-421295 (2025-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 200 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 8940006.33 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8940006.33 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-28+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: fc4eaf35-e07e-4dc5-8f43-bcee1fcd12ed-01
Fonte: OJS 2025/S 122-421295 (2025-06-26)
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