CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-12-11. O concurso foi publicado em 2024-11-08.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-11-08 | Anúncio de concurso |
| 2025-09-02 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-11-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de apoio em matéria de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 283.000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Duração: 24 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-11 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: NÃO APLICÁVEL: Os estabelecidos nas peças do concurso
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Nos termos previstos nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Pestana Júnior, n.º 6
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços da Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291 145 210 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 220-687013 (2024-11-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
Número de referência:
CPI/3/2024-DRE
Breve descrição:
CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026 - SERVIÇOS AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de apoio em matéria de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 283.000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/3/2024-DRE
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Duração: 24 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-11 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: NÃO APLICÁVEL: Os estabelecidos nas peças do concurso
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
+ mais 16
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Endereço postal: Rua Pestana Júnior, n.º 6
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços da Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291 145 210 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 220-687013 (2024-11-08)
Anúncio de adjudicação (2025-09-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização
Breve descrição:
Valor total do contrato (sem IVA): 187925.76 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-08-29 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 7
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 187925.76 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Consulgal, Consultores de Engenharia e Gestão, S.A
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua de Cantábria, 42, Edifício 1, Piso 2
Código postal: 2775-711
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral3@consulgal.pt 📧
Telefone: 21 446 8500 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Telefone: 00351 291 145 210 📞
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 687013-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 169-578360 (2025-09-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização
Breve descrição:
CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização
Valor estimado sem IVA: 283 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 187925.76 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
CPI/3/2024-DRE CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização
Data de celebração do contrato: 2025-08-29 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 7
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 187925.76 EUR 💰
Identificador da proposta:
0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Consulgal, Consultores de Engenharia e Gestão, S.A
Número de registo nacional:
501515011
Endereço postal: Rua de Cantábria, 42, Edifício 1, Piso 2
Código postal: 2775-711
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral3@consulgal.pt 📧
Telefone: 21 446 8500 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Telefone: 00351 291 145 210 📞
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 687013-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 169-578360 (2025-09-02)
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