Concurso Público - refeições escolares

Anúncio de concurso (2024-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público - refeições escolares
Número de referência: CP/7/2024
Breve descrição: Concurso Público - refeições escolares - Ano letivo 2024/2025
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins 📦
Valor estimado sem IVA: 208623.60 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: Concurso Publico - refeições escolares
Título: Concurso Publico - refeições escolares - ano letivo 2024/2025
Quantidade: 81375
Descrição do concurso: Produtos/serviços adicionais: Serviços de confecção de refeições 📦
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos implicam inovação de processos.
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Justificação: Não se destina a pessoas singulares
Local principal ou local de actuação: Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
Endereço postal: Ladeira de São Bento
Código postal: 9700-179
Cidade: Angra do Heroísmo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2024-11-04 📅
Data final: 2025-06-20 📅
Descrição
Mais informações sobre renovações: Sem renovação de contrato
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Sem renovação de contrato
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Endereço postal: Ladeira de São bento

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não funciona por lotes
Base jurídica: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-06 23:55:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-07 23:55:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Ebiah
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): 07 de outubro de 2024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-06 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Informações sobre a redução do número de soluções ou de propostas durante a negociação ou o diálogo
Recurso a um procedimento faseado para reduzir gradualmente o número de soluções a discutir ou de propostas a negociar ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2024-10-07 23:55:00 📅
Local: EBIAH
Informações adicionais: 07 de outubro de 2024
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-06 23:55:00 📅
É exigido um acordo de confidencialidade ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço/qualidade: Preço/selação
Depósitos e garantias exigidos: Caução
Motivo de exclusão: Fraude
Descrição dos fundamentos de exclusão: Não cumprimento do cadernos de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
Número de registo nacional: 672000997
Departamento: Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
Endereço postal: Ladeira de São Bento
Código postal: 9700-179
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
Correio electrónico: ebi.angraheroismo@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 295206930 📞
URL: https://ebiah.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://ebiah.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: https://ebiah.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt/a 🌏
Identificador dos fundos da UE: Não financiado
Mais informações sobre os fundos da UE: Não financiado
ID do documento da legislação fiscal: Não
ID do documento da legislação ambiental: Não
ID do documento da legislação laboral: Não
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 174-535378 (2024-09-04)