Concurso Público para a formação de Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização”, a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação; b) Lote 2 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil.
Gestão e Obras do Porto, E. M.
Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização”, a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação; b) Lote 2 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-06-25. O concurso foi publicado em 2024-05-22.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-05-22 | Anúncio de concurso |
| 2026-09-10 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-05-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a formação de Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização”, a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação; b) Lote 2 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil.
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 3 anos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-25 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos: Nos termos das peças do procedimento
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Nos termos do CCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gestão e Obras do Porto, E. M.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@goporto.pt 📧
Telefone: 228339300 📞
URL: https://www.goporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.goporto.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.goporto.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 100-308084 (2024-05-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a formação de Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização”, a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação; b) Lote 2 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil.
Número de referência:
0023/FISC/2024
Breve descrição:
Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização”, a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação; b) Lote 2 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil.
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Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Descrição
Identificador interno:
0023/FISC/2024
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Concurso Público para a formação de Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização”, a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação; b) Lote 2 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil.
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País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 3 anos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-25 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos: Nos termos das peças do procedimento
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Nos termos do CCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gestão e Obras do Porto, E. M.
Número de registo nacional:
505037238
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@goporto.pt 📧
Telefone: 228339300 📞
URL: https://www.goporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.goporto.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.goporto.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 100-308084 (2024-05-22)
Anúncio de adjudicação (2026-09-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a formação de Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização
Breve descrição:
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 6 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 - Aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação
Descrição do concurso:
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica Ponderação: 40% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Abordagem metodológica dos serviços a executar Ponderação : 20%; Nome: Qualidade da equipa disponível para a afetar Ponderação : 80%;
2️⃣
Identificador interno:
Título: Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização – Lote 2 Serviços de Fiscalização de Empreitadas de Obras Públicas de Construção Civil
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2024-11-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Número de propostas recebidas por via electrónica: 7
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 6 000 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: KN Engenharia, Lda.
Número de registo nacional:
Código postal: 4710-553
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@kn-engenharia.pt 📧
Telefone: 964731730 📞
Dimensão do operador económico: Média
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: MC2E Consultores de Engenharia LDA
Número de registo nacional:
Código postal: 4400-281
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Correio electrónico: ruifigueiredo@mc2e.pt 📧
Telefone: 919855315 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gestão e Obras do Porto, EM
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 308084-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gestão e Obras do Porto, EM
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazos de recurso nos termos da legislacao nacional aplicavel.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 177-632392 (2026-09-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a formação de Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização
Breve descrição:
Concurso Público para a formação de Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização, a adjudicar em 2 (dois) Lotes: a) Lote 1 - Compreende a Aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação; b) Lote 2 - Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil
Mostrar mais
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização – Lote 1 Serviços de Fiscalização de Empreitadas de Obras Públicas de Vias de Comunicação
Título: Lote 1 - Aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação
Descrição do concurso:
Lote 1 - Aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica Ponderação: 40% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Abordagem metodológica dos serviços a executar Ponderação : 20%; Nome: Qualidade da equipa disponível para a afetar Ponderação : 80%;
2️⃣
Identificador interno:
Aquisição de Serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil
Título: Acordo Quadro Singular 2024 para a Aquisição de Serviços de Fiscalização – Lote 2 Serviços de Fiscalização de Empreitadas de Obras Públicas de Construção Civil
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
11054046
Data de celebração do contrato: 2024-11-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Número de propostas recebidas por via electrónica: 7
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 6 000 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
507912411
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: KN Engenharia, Lda.
Número de registo nacional:
507912411
Código postal: 4710-553
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@kn-engenharia.pt 📧
Telefone: 964731730 📞
Dimensão do operador económico: Média
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Identificador da proposta:
504077457
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: MC2E Consultores de Engenharia LDA
Número de registo nacional:
504077457
Código postal: 4400-281
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Correio electrónico: ruifigueiredo@mc2e.pt 📧
Telefone: 919855315 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gestão e Obras do Porto, EM
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 308084-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gestão e Obras do Porto, EM
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazos de recurso nos termos da legislacao nacional aplicavel.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 177-632392 (2026-09-10)
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