CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2024/2025
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 30 780 (trinta mil setecentas e oitenta) refeições completas e 62 832 (sessenta e duas mil oitocentas e trinta e duas) refeições ligeiras , no refeitório da escola sede, bem como a confeção, transporte e fornecimento nas escolas do 1.º ciclo constantes do Anexo Z, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos, tendo o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 15894210-6.5.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-11-20. O concurso foi publicado em 2024-10-21.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-10-21 | Anúncio de concurso |
| 2025-01-23 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2024/2025
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 222800.24 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno:
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2024/2025. O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 30 780 (trinta mil setecentas e oitenta) refeições completas e 62 832 (sessenta e duas mil oitocentas e trinta e duas) refeições ligeiras , no refeitório da escola
Descrição do concurso:
Data de início: 2024-12-01 📅
Data final: 2025-06-20 📅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Endereço postal: Avenida António Dacosta
Código postal: 9700-222
Cidade: Angra do Heroísmo
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-20 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-22 📅
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-31 23:59:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Número de registo nacional:
Departamento: EBS Tomás de Borba
Endereço postal: Avenida António Dacosta
Código postal: 9700-222
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ebs.t.borba@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401550 📞
URL: https://ebstb.edu.azores.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 207-642017 (2024-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2024/2025
Número de referência:
CP4/2024/EBSTB
Breve descrição:
O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 30 780 (trinta mil setecentas e oitenta) refeições completas e 62 832 (sessenta e duas mil oitocentas e trinta e duas) refeições ligeiras , no refeitório da escola sede, bem como a confeção, transporte e fornecimento nas escolas do 1.º ciclo constantes do Anexo Z, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos, tendo o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 15894210-6.5.
Mostrar mais
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 222800.24 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno:
CP4/2024/EBSTB
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2024/2025. O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 30 780 (trinta mil setecentas e oitenta) refeições completas e 62 832 (sessenta e duas mil oitocentas e trinta e duas) refeições ligeiras , no refeitório da escola
Descrição do concurso:
CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2024/2025
Duração
Data de início: 2024-12-01 📅
Data final: 2025-06-20 📅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Endereço postal: Avenida António Dacosta
Código postal: 9700-222
Cidade: Angra do Heroísmo
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-20 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-22 📅
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-31 23:59:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Atividades suspensas
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Falência
+ mais 3
Insolvência
Pagamento das contribuições para a segurança social
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Não foi objeto de aplicação, há menos de dois anos, de sanção administrativa ou judicial pela utilização ao seu serviço de mão -de -obra legalmente sujeita ao pagamento de impostos e contribuições para a segurança social, não declarada nos termos das normas que imponham essa obrigação, em Portugal (ou no Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal).
Mostrar mais
Não se encontra em estado de insolvência, em fase de liquidação, dissolução ou cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo de liquidação de patrimónios processo pendente.
Não se encontra em incumprimento de obrigações em matéria ambiental, estabelecidas em normativos de direito internacional comunitário, nacional, regional, que tenha dado lugar a sentença administrativa ou sentença judicial transitada em julgado em processos relacionados com infrações ou crimes contra o ambiente, se entretanto não tiver ocorrido a respetiva reabilitação, nomeadamente por terem incorrido numa das tipologias de crimes de perigo comum fixadas no Código Penal quanto a danos contra a natureza, violação de regras urbanísticas, poluição ou poluição com perigo comum, atividades perigosas para o ambiente.
Mostrar mais
Não diligenciou, por si ou por terceiro, no sentido de influenciar indevidamente a decisão de contratar, de obter informações confidenciais suscetíveis de lhes conferir vantagens no procedimento de contratação, ou de terem prestado, com dolo ou negligencia, informações erróneas suscetíveis de influenciar decisões procedimentais.
Mostrar mais
Não se encontrar em estado de falência.
Não se encontrar em atividades comerciais suspensas.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Número de registo nacional:
672002760
Departamento: EBS Tomás de Borba
Endereço postal: Avenida António Dacosta
Código postal: 9700-222
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ebs.t.borba@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401550 📞
URL: https://ebstb.edu.azores.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 207-642017 (2024-10-21)
Anúncio de adjudicação (2025-01-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA
Número de referência:
Breve descrição:
Descrição
Identificador interno:
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Código postal: 9700-590
Correio electrónico: ebs.t.borba@azores.gov.pt 📧
Fax: 295401559 📠
URL: http://www.ebstomasborba.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.ebstomasborba.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 642017-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Código postal: 9700-590
Correio electrónico: ebs.t.borba@azores.gov.pt 📧
Fax: 295401559 📠
URL: http://www.ebstomasborba.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 018-053876 (2025-01-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA
Número de referência:
CP/4/2024
Breve descrição:
CONCURSO PÚBLICO Nº4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. Fornecimento pelo cocontratante de refeições completas e refeições ligeiras, na cozinha da escola sede.
Valor estimado sem IVA: 158234.37 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CP/4/2024
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Código postal: 9700-590
Correio electrónico: ebs.t.borba@azores.gov.pt 📧
Fax: 295401559 📠
URL: http://www.ebstomasborba.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.ebstomasborba.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 642017-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Código postal: 9700-590
Correio electrónico: ebs.t.borba@azores.gov.pt 📧
Fax: 295401559 📠
URL: http://www.ebstomasborba.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 018-053876 (2025-01-23)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕