Concurso Público n.º 24/2024

Anúncio de concurso (2024-11-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 24/2024
Número de referência: CP 24/2024
Breve descrição:
“Renovação do suporte e manutenção do licenciamento Oracle”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Manutenção de software para as tecnologias da infomação 📦
Valor estimado sem IVA: 254 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno: Concurso Público n.º 24/2024
Título: Concurso Público n.º 24/2024 - Renovação do suporte e manutenção do licenciamento Oracle
Descrição do concurso:
“Renovação do suporte e manutenção do licenciamento Oracle”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Manutenção de software para as tecnologias da infomação 📦
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Consultar peças”
Procedimento acelerado
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-30 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Preço: Preço mais baixo”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Os previstos no Código dos Contratos Públicos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Departamento: Dfpa
Endereço postal: Rua Laura Alves, 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: https://www.cmvm.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Departamento: Dfpa
Endereço postal: Rua Laura Alves, 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Líder do grupo ✅
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-11-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 224-702101 (2024-11-15)