CONCURSO PÚBLICO N.º 16/SRLF/UCCF/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) NA ILHA DE SAMOS-GRÉCIA
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
CONCURSO PÚBLICO N.º 16/SRLF/UCCF/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) NA ILHA DE SAMOS-GRÉCIA, PARA A COASTAL PATROL BOAT (CPB) “CAIS DO CABO” DA UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO E DE FRONTEIRAS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO JO POSEIDON SEA FRONTEX 2024
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-08-14. O concurso foi publicado em 2024-07-15.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-07-15 | Anúncio de concurso |
| 2024-07-29 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO N.º 16/SRLF/UCCF/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) NA ILHA DE SAMOS-GRÉCIA
Número de referência: CONCURSO PÚBLICO N.º 16/SRLF/UCCF/2024
Breve descrição:
“CONCURSO PÚBLICO N.º 16/SRLF/UCCF/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) NA ILHA DE SAMOS-GRÉCIA, PARA A COASTAL PATROL BOAT (CPB) “CAIS DO CABO” DA...”
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Aquisição de gasolina
Título: Aquisição de gasolina
Quantidade: 40000 litro
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de gasolina na Ilha de Samos - Grécia”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Duração: 2 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-14 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-08-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Preço por litro: Calculado por maior Desconto em Euros por litro de combustível”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Outros Motivos de Exclusão - Ver Peças do Procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Número de registo nacional: 600008878
Departamento: Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
Endereço postal: Largo da Estação Marítima de Alcântara-Mar
Código postal: 1399-049
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Controlo e Fonteiras
Correio electrónico: ucc.srlf@gnr.pt 📧
Telefone: +351 213937100 📞
URL: www.gnr.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações adicionais
“Local de execução contrato - Ilha de Samos - Grécia”
Corpo de revisão
Nome: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Número de registo nacional: 600008878
Departamento: Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
Endereço postal: Largo da Estação Marítima de Alcântara-Mar
Código postal: 1399-049
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Controlo e Fonteiras
Correio electrónico: ucc.srlf@gnr.pt 📧
Telefone: +351 213937100 📞
URL: www.gnr.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Número de registo nacional: 600008878
Departamento: Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
Endereço postal: Largo da Estação Marítima de Alcântara-Mar
Código postal: 1399-049
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Controlo e Fonteiras
Correio electrónico: ucc.srlf@gnr.pt 📧
Telefone: +351 213937100 📞
URL: www.gnr.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Ver peças procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 138-428671 (2024-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO N.º 16/SRLF/UCCF/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) NA ILHA DE SAMOS-GRÉCIA
Número de referência: CONCURSO PÚBLICO N.º 16/SRLF/UCCF/2024
Breve descrição:
“CONCURSO PÚBLICO N.º 16/SRLF/UCCF/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) NA ILHA DE SAMOS-GRÉCIA, PARA A COASTAL PATROL BOAT (CPB) “CAIS DO CABO” DA...”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Aquisição de gasolina
Título: Aquisição de gasolina
Quantidade: 40000 litro
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de gasolina na Ilha de Samos - Grécia”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Duração: 2 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-14 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-08-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Preço por litro: Calculado por maior Desconto em Euros por litro de combustível”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Outros Motivos de Exclusão - Ver Peças do Procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Número de registo nacional: 600008878
Departamento: Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
Endereço postal: Largo da Estação Marítima de Alcântara-Mar
Código postal: 1399-049
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Controlo e Fonteiras
Correio electrónico: ucc.srlf@gnr.pt 📧
Telefone: +351 213937100 📞
URL: www.gnr.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações adicionais
“Local de execução contrato - Ilha de Samos - Grécia”
Corpo de revisão
Nome: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Número de registo nacional: 600008878
Departamento: Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
Endereço postal: Largo da Estação Marítima de Alcântara-Mar
Código postal: 1399-049
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Controlo e Fonteiras
Correio electrónico: ucc.srlf@gnr.pt 📧
Telefone: +351 213937100 📞
URL: www.gnr.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Número de registo nacional: 600008878
Departamento: Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
Endereço postal: Largo da Estação Marítima de Alcântara-Mar
Código postal: 1399-049
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Controlo e Fonteiras
Correio electrónico: ucc.srlf@gnr.pt 📧
Telefone: +351 213937100 📞
URL: www.gnr.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Ver peças procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 138-428671 (2024-07-15)
Anúncio de concurso (2024-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição
80 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-30 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-02 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-09-02 09:00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS”
Outras informações adicionais
“Nos termos do n.º 7 do art.º 131.º do Código dos Contratos Públicos, o envio para publicitação do anúncio em JOUE deve ocorrer em simultâneo com o envio...”
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Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 428671-2024
Fonte: OJS 2024/S 147-458107 (2024-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição
80 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-30 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-02 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-09-02 09:00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS”
Outras informações adicionais
“Nos termos do n.º 7 do art.º 131.º do Código dos Contratos Públicos, o envio para publicitação do anúncio em JOUE deve ocorrer em simultâneo com o envio...”
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 428671-2024
Fonte: OJS 2024/S 147-458107 (2024-07-29)
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