CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024 - SRECD - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO

Anúncio de concurso (2024-12-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2024 - SRECD - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO
Número de referência: Concurso Público N.º 1/2024-SRECD
Breve descrição:
“DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO, que integra locação de bens e prestação de serviços”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: 1-2024-SRECD
Título: Desenvolvimento do projeto atelier do código
Descrição do concurso:
“DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Natureza adicional do contrato: Serviços
Duração: 3 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta – 60%, em que: K1.1 Conteúdos dos Currículos da Plataforma – 25%; K1.2 Sistema de Segurança de Acesso – 25%; K1.3 Conteúdos de Apoio aos Docentes – 25%; K1.4 Abrangência da Formação Presencial – 10% K1.5 Comunicação com os Docentes/Alunos - 15%
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-12 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-13 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-01-13 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“2% do valor contratual”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“A proposta não estar em cumprimento com o estipulado no programa de concurso nem no caderno de encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Número de registo nacional: 600087522
Departamento: Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Endereço postal: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700-167
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Correio electrónico: dre.info@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401100 📞
Fax: 295240884 📠
URL: https://edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://edu.azores.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: C20-i02-RAA-"Escola Digital (Açores)"
Mais informações sobre os fundos da UE:
“PRR - Programa de Recuperação e Resiliência”
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Número de registo nacional: 600087522
Departamento: Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Endereço postal: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700-167
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Correio electrónico: dre.info@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401100 📞
Fax: 295240884 📠
URL: https://edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 245-773012 (2024-12-13)