Concurso Público Internacional para Elaboração de Projetos de Execução de Habitações
Município de Ponta Delgada
Concurso Público Internacional para a Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 8 habitações unifamilares, sitas à Rua Nossa Senhora dos Remédios, Remédios (Lote1); Dois edifícios unifamiliares, sitos à Rua Vitorino Raposo, Arrifes (Lote 2); Operação de loteamento e de construção de 6 habitações unifamiliares, sitas à Rua do Passal E.R., Mosteiros (Lote 3); Operação de loteamento e de construção de 5 habitações unifamiliares, sitas à Rua da Carreira, Ginetes (Lote 4); Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro (Lote 5); Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 16 da Rua Silva Júnior, Fajã de Baixo (Lote 6)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-03-22. O concurso foi publicado em 2024-02-21.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento › Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-02-21 | Anúncio de concurso |
| 2024-08-30 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional para Elaboração de Projetos de Execução de Habitações
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Valor estimado sem IVA: 226 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0006
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 - Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 8 habitações unifamilares, sitas à Rua Nossa Senhora dos Remédios, Remédios
Valor estimado sem IVA: 60 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 135 dias
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 - Elaboração do Projeto de Execução de: Dois edifícios unifamiliares, sitos à Rua Vitorino Raposo, Arrifes
Valor estimado sem IVA: 26 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3 - Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 6 habitações unifamiliares, sitas à Rua do Passal E.R., Mosteiros
Valor estimado sem IVA: 65 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4 - Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 5 habitações unifamiliares, sitas à Rua da Carreira, Ginetes
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5 - Elaboração do Projeto de Execução de: Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro
Valor estimado sem IVA: 12 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 6 - Elaboração do Projeto de Execução de: Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 16 da Rua Silva Júnior, Fajã de Baixo
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-22 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço mais baixo
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-02-22Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 038-110654 (2024-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional para Elaboração de Projetos de Execução de Habitações
Número de referência:
39590/23
Breve descrição:
Concurso Público Internacional para a Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 8 habitações unifamilares, sitas à Rua Nossa Senhora dos Remédios, Remédios (Lote1); Dois edifícios unifamiliares, sitos à Rua Vitorino Raposo, Arrifes (Lote 2); Operação de loteamento e de construção de 6 habitações unifamiliares, sitas à Rua do Passal E.R., Mosteiros (Lote 3); Operação de loteamento e de construção de 5 habitações unifamiliares, sitas à Rua da Carreira, Ginetes (Lote 4); Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro (Lote 5); Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 16 da Rua Silva Júnior, Fajã de Baixo (Lote 6)
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Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Valor estimado sem IVA: 226 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0006
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: Lote 1 - Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 8 habitações unifamilares, sitas à Rua Nossa Senhora dos Remédios, Remédios
Valor estimado sem IVA: 60 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 1 - Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 8 habitações unifamilares, sitas à Rua Nossa Senhora dos Remédios, Remédios
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 135 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: Lote 2 - Elaboração do Projeto de Execução de: Dois edifícios unifamiliares, sitos à Rua Vitorino Raposo, Arrifes
Valor estimado sem IVA: 26 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2 - Elaboração do Projeto de Execução de: Dois edifícios unifamiliares, sitos à Rua Vitorino Raposo, Arrifes
Local principal ou local de actuação: Não aplicável
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: Lote 3 - Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 6 habitações unifamiliares, sitas à Rua do Passal E.R., Mosteiros
Valor estimado sem IVA: 65 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 3 - Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 6 habitações unifamiliares, sitas à Rua do Passal E.R., Mosteiros
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
4️⃣
Identificador interno:
Lote 4
Título: Lote 4 - Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 5 habitações unifamiliares, sitas à Rua da Carreira, Ginetes
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 4 - Elaboração do Projeto de Execução de: Operação de loteamento e de construção de 5 habitações unifamiliares, sitas à Rua da Carreira, Ginetes
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
5️⃣
Identificador interno:
Lote 5
Título: Lote 5 - Elaboração do Projeto de Execução de: Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro
Valor estimado sem IVA: 12 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 5 - Elaboração do Projeto de Execução de: Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 8 da Rua Margarida Magalhães de Sousa, São Pedro
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
6️⃣
Identificador interno:
Lote 6
Título: Lote 6 - Elaboração do Projeto de Execução de: Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 16 da Rua Silva Júnior, Fajã de Baixo
Descrição do concurso:
Lote 6 - Elaboração do Projeto de Execução de: Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 16 da Rua Silva Júnior, Fajã de Baixo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0007
LOT-0008
+ mais 3
LOT-0009
LOT-0010
LOT-0011
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-22 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço mais baixo
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional:
512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-02-22Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 038-110654 (2024-02-21)
Anúncio de adjudicação (2024-08-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 226 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 86 430 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 60 000 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço ✅
Descrição
Valor estimado sem IVA: 26 000 EUR 💰
65 000 EUR 💰
50 000 EUR 💰
12 500 EUR 💰
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2024-06-25 📅
Título: LOTE 1 - Elaboração do Projeto de Execução de Operação de loteamento e de construção de 8 habitações unifamilares, sitas à Rua Nossa Senhora dos Remédios, Remédios
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 16
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 23 400 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Born To Proj
Nome e endereço do contratante
Nome: Born To Proj - Consultoria e Projecto, Unipessoal, Ld.ª
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Combatentes da Grande Guerra, Loja 18, Entrada 384
Código postal: 4620-141
Cidade postal: Lousada - Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 15
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9 880 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
3️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 24 700 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
4️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 18 750 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
5️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 13
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4 850 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Eng. Tavares Vieira
Nome e endereço do contratante
Nome: Eng.º Tavares Vieira, Ld.ª
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua El-Rei D. Carlos I, n.º 67
Código postal: 9600-555
Cidade postal: Matriz - Ribeira Grande
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
6️⃣
Número de identificação do lote:
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Fonte: OJS 2024/S 170-525062 (2024-08-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 226 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 86 430 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 60 000 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço ✅
Descrição
Valor estimado sem IVA: 26 000 EUR 💰
65 000 EUR 💰
50 000 EUR 💰
12 500 EUR 💰
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
54/2024
Data de celebração do contrato: 2024-06-25 📅
Título: LOTE 1 - Elaboração do Projeto de Execução de Operação de loteamento e de construção de 8 habitações unifamilares, sitas à Rua Nossa Senhora dos Remédios, Remédios
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 16
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 23 400 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
202403202255-L1
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Born To Proj
Nome e endereço do contratante
Nome: Born To Proj - Consultoria e Projecto, Unipessoal, Ld.ª
Número de registo nacional:
508981999
Endereço postal: Avenida Combatentes da Grande Guerra, Loja 18, Entrada 384
Código postal: 4620-141
Cidade postal: Lousada - Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0007
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 15
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9 880 EUR 💰
Identificador da proposta:
202403202255-L2
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0007
3️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 24 700 EUR 💰
Identificador da proposta:
202403202255-L3
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0008
4️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0009
Valor total do contrato/lote: 18 750 EUR 💰
Identificador da proposta:
202403202255-L4
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0009
5️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0010
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 13
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4 850 EUR 💰
Identificador da proposta:
202403221918-L5
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0010
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Eng. Tavares Vieira
Nome e endereço do contratante
Nome: Eng.º Tavares Vieira, Ld.ª
Número de registo nacional:
512026459
Endereço postal: Rua El-Rei D. Carlos I, n.º 67
Código postal: 9600-555
Cidade postal: Matriz - Ribeira Grande
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
6️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0011
Identificador da proposta:
202403221918-L6
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0011
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Fonte: OJS 2024/S 170-525062 (2024-08-30)
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