Concurso Público Internacional para "Aquisição de serviços até 35 trabalhadores a meio tempo para apoio complementar nas EB/JI"

Anúncio de concurso (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional para "Aquisição de serviços até 35 trabalhadores a meio tempo para apoio complementar nas EB/JI"
Número de referência: S.E.C. - PROC. Nº 83/A2/24
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário 📦
Valor estimado sem IVA: 189262.5 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: S.E.C. - PROC. Nº 83/A2/24
Título: Aquisição de serviços até 35 trabalhadores a meio tempo para apoio complementar nas EB/JI
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 10 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços até 35 trabalhadores a meio tempo para EB/JI
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-24 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-06-25 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção: Capacidade económica e financeira
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio Externo
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: O constante no Caderno de Encargos
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
4904-877
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Nícia Rodrigues
Correio electrónico: diveducacao@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: +351258809300 📞
Fax: +351258809347 📠
URL: www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/pap/detalhePap.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/pap/detalhePap.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 101-312128 (2024-05-24)