CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO COLETIVA A EDIFICAR EM ALCANENA, VILA MOREIRA, MOITAS VENDA E MINDE

Anúncio de concurso (2024-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público internacional para a celebração de contrato de empreitada de conceção-construção dos edifícios para habitação coletiva a edificar em alcanena, vila moreira, moitas venda e minde
Número de referência: EMP_DPGOM_2024_13
Breve descrição:
“EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO COLETIVA A EDIFICAR EM ALCANENA, VILA MOREIRA, MOITAS VENDA E MINDE”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 13 104 256 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: Emp_DPGOM_2024_13
Valor estimado sem IVA: 13 104 256 EUR 💰
Descrição do concurso:
“EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO COLETIVA A EDIFICAR EM ALCANENA, VILA MOREIRA, MOITAS VENDA E MINDE”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Justificação:
“De acordo com as peças do procedimento”
Natureza adicional do contrato: Serviços
Código postal: 2380-037
Cidade: Concelho de Alcanena
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração
Data de início: 2024-08-08 📅
Data final: 2026-03-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Serviços de arquitetura, engenharia e planeamento e construção de edifícios”
Base jurídica:
“Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29/01 na sua atual redação, (20.ª versão do diploma, contendo as alterações do DL n.º 54/2023, de 14/07), em conjugação com o...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-22 23:55:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-24 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-05-08 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-06-24 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-05-23 12:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“5% do preço contratual”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“De acordo com as peças do procedimento e CCP”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alcanena
Número de registo nacional: 500745773
Endereço postal: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380-037
Cidade postal: Alcanena
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Alcanena
Correio electrónico: geral@cm-alcanena.pt 📧
Telefone: 249889010 📞
Fax: 249891357 📠
URL: https://www.cm-alcanena.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-alcanena.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Nome: Plataforma da Contratação Pública
Identificador dos fundos da UE: Aviso de Publicitação do Investimento n.º 01/CO2‐i05/2022 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, na sua redação atual
Mais informações sobre os fundos da UE:
“Aviso de Publicitação do Investimento n.º 01/CO2‐i05/2022 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, na sua redação atual”
ID do documento da legislação fiscal: De acordo com as peças do procedimento
ID do documento da legislação ambiental: De acordo com as peças do procedimento
ID do documento da legislação laboral: De acordo com as peças do procedimento
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Alcanena
Número de registo nacional: 500745773
Endereço postal: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380-037
Cidade postal: Alcanena
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Alcanena
Correio electrónico: geral@cm-alcanena.pt 📧
Telefone: 249889010 📞
Fax: 249891357 📠
URL: https://www.cm-alcanena.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-05-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 090-273479 (2024-05-06)