Concurso Publico Internacional nº3/EBICM/2024 - Fornecimento Refeições 2024/2025

Anúncio de concurso (2024-10-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Publico Internacional nº3/EBICM/2024 - Fornecimento Refeições 2024/2025
Número de referência: Concurso Publico Internacional nº3/EBICM/2024 - Fornecimento Refeições 2024/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 331006.12 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno: Concurso Público Internacional nº3/EBICM/2024 - Fornecimento Refeições 2024/2025
Título: Concurso Público Internacional nº3/EBICM/2024 - Fornecimento Refeições 2024/2025
Quantidade: 131242 grama
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Não temos contratação estratégica.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos são inovadores ou significativamente melhorados em comparação com obras, fornecimentos ou serviços já existentes no mercado.
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: não se aplica
Natureza adicional do contrato: Serviços
Local principal ou local de actuação: Não se aplica
Endereço postal: Rua Eng. Luis Afonso Gomes
Código postal: 9504-502
Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2024-12-02 📅
Data final: 2025-06-23 📅
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações: Uma vez por ano, para o ano letivo a que corresponde.
Renovações máximas: 0
Mais informações sobre renovações: não se aplica
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: não
Critérios de atribuição
Preço ✅
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Endereço postal: Engº Luis Afonso Gomes

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não se aplica
Base jurídica: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-16 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-18 10:30:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): EBI Canto da Maia
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): As propostas são abertas a 18/11/2024.
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-17 📅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-11-18 10:30:00 📅
Local: EBI Canto da Maia
Informações adicionais: As propostas são abertas a 18/11/2024.
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-11-15 09:00:00 📅
Informações adicionais: Descrição: não exigido
Descrição da justificação do procedimento: As propostas são submetidas na plataforma acinGov.
É exigido um acordo de confidencialidade ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: preço mais baixo: Proposta economicamente mais vantajosa
Depósitos e garantias exigidos: 2% da caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não se aplica
Motivo de exclusão: Descrição dos fundamentos de exclusão: artigo 55º CCP

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Número de registo nacional: 672002710
Departamento: EBI Canto Maia
Endereço postal: Rua Engº Luís Afonso Gomes
Código postal: 9504-502
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Miguel Jorge Gameiro Ferreira e Silva
Correio electrónico: ebi.cantomaia@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296301780 📞
Fax: 296301780 📠
URL: https://ebicm.edu.azores.gov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://ebicm.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt 🌏
Nome: Plataforma acinGov
Identificador do anúncio anterior: 1-2023
Identificador dos fundos da UE: Não é financiado
Mais informações sobre os fundos da UE: não se aplica
Endereço web da legislação fiscal: https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
ID do documento da legislação fiscal: Declaração da AT de situação regularizada nas Finanças.
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: No tempo da Audiência Prévia têm 5 dias para recurso.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 205-637142 (2024-10-17)