CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2024 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE CANALIZAÇÃO
CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2024 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE CANALIZAÇÃO
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-08-29. O concurso foi publicado em 2024-07-29.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-07-29 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2024 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE CANALIZAÇÃO
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
Título: Instalação de Caixas Contadores
Valor estimado sem IVA: 0 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Instalação de Caixas Contadores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Instalação de Contadores
Descrição do concurso: Instalação de Contadores
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Reparação de Roturas
Descrição do concurso: Reparação de Roturas
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Substituição e montagem de ramais
Descrição do concurso: Substituição e montagem de ramais
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-29 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-30 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-08-30 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço: Preço mais baixo
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo nacional:
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Rua General Huberto Delgado, 20
Código postal: 8000-355
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras
Correio electrónico: geral@amal.pt 📧
Telefone: 289100200 📞
URL: www.amal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: n.a.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 148-460250 (2024-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2024 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE CANALIZAÇÃO
Número de referência:
CPI n.º 02/2024
Breve descrição:
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2024 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE CANALIZAÇÃO
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: Instalação de Caixas Contadores
Valor estimado sem IVA: 0 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Instalação de Caixas Contadores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: Instalação de Contadores
Descrição do concurso: Instalação de Contadores
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: Reparação de Roturas
Descrição do concurso: Reparação de Roturas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
Lote 4
Título: Substituição e montagem de ramais
Descrição do concurso: Substituição e montagem de ramais
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-29 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-30 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-08-30 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço: Preço mais baixo
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão:
O incumprimento por qualquer das entidades cocontratantes das obrigações que sobre si recaem, nos termos do presente acordo-quadro ou dos demais documentos contratuais aplicáveis, confere à AMAL o direito à exclusão dessa entidade do acordo quadro com o correspondente ressarcimento de todos os prejuízos causados, nos termos gerais de direito. Para efeitos do presente artigo, sem prejuízo de outras disposições legais e contratuais aplicáveis, considera-se existir incumprimento definitivo a verificação de qualquer das seguintes situações, em relação a cada um dos cocontratantes:
a) Insolvência, liquidação, cessação de atividade ou qualquer outra situação análoga resultante de um processo de idêntica natureza;
b) Incumprimento das suas obrigações relativamente aos pagamentos das contribuições para com a Administração Fiscal e Segurança Social, nos termos das disposições legais aplicáveis;
c) Falsas declarações;
d) Não apresentação definitiva dos relatórios de faturação previstos no artigo 40.º do presente caderno de encargos;
e) Não cumprimento das obrigações de remuneração da AMAL nos termos do artigo 42.º do presente caderno de encargos;
f) A resolução do contrato por uma das entidades adquirentes, nos termos do artigo 21.º do presente caderno de encargos;
g) A verificação de incumprimento gravoso relativo à prestação do serviço realizado e/ou ao fornecimento;
h) Recusa de prestação do serviço e/ou fornecimento a uma entidade adquirente sem razão justificada, por escrito, à CC-AMAL no prazo máximo de 8 dias após a recusa;
i) Não apresentação de proposta ou apresentação de proposta não válida, nos termos da alínea a) do artigo 6.º do presente caderno de encargos;
j) Incumprimento dos requisitos técnicos e funcionais e níveis de serviço mínimos previstos no presente caderno de encargos.
Mostrar mais
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo nacional:
502971096
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Rua General Huberto Delgado, 20
Código postal: 8000-355
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras
Correio electrónico: geral@amal.pt 📧
Telefone: 289100200 📞
URL: www.amal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: n.a.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 148-460250 (2024-07-29)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
- Serviços de reparação e manutenção (>20 novas aquisições)
- Serviços de reparação e manutenção de bombas, válvulas, torneiras, contentores de metal e equipamento (2)
- Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios (4)
- Serviços de reparação e manutenção de equipamento médico e de precisão (1)
- Serviços de reparação e manutenção de material de segurança e defesa
- Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos (4)
- Serviços de reparação e manutenção diversos (2)
- Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves, vias férreas, estradas e marinha (6)
- Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com computadores pessoais e com equipamento burótico, audiovisual e para telecomunicações (2)