CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2024 APDPCTMP “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
“FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2024-12-20.
O concurso foi publicado em 2024-11-20.
Anúncio de concurso (2024-11-20) Objecto Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2024 APDPCTMP
“FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
Número de referência: CPI FISC SOP 01/2024 APDPCTM
Breve descrição:
““FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO...”
Breve descrição
“FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção📦
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
““FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO...”
Descrição do concurso
“FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determinada através da modalidade Multifator, sendo fatores principais o preço e a qualidade técnica da proposta, com as seguintes ponderações:
Preço da proposta: 70%
Qualidade técnica da proposta: 30%
A avaliação será efetuada de acordo com o Modelo de avaliação constante do Programa do concurso.
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Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-20 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-23 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Plataforma eletrónica, em: http://pt.vortal.biz
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
“Ver Artigos 25.º e 26.º do Programa de concurso”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determinada através da modalidade Multifator, sendo fatores principais o...”
Lista e breve descrição das regras e critérios
A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determinada através da modalidade Multifator, sendo fatores principais o preço e a qualidade técnica da proposta, com as seguintes ponderações:
Preço da proposta: 70%
Qualidade técnica da proposta: 30%
A avaliação será efetuada de acordo com o Modelo de avaliação constante do Programa do concurso.: A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determinada através da modalidade Multifator, sendo fatores principais o preço e a qualidade técnica da proposta, com as seguintes ponderações:
Preço da proposta: 70%
Qualidade técnica da proposta: 30%
A avaliação será efetuada de acordo com o Modelo de avaliação constante do Programa do concurso.
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Número de registo nacional: 515191949
Endereço postal: Largo do Município, Peniche
Código postal: 2520-239
Cidade postal: Peniche
Região: Oeste🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: team@smartoceanpeniche.com📧
Telefone: 262780100📞
URL: https://www.cm-peniche.pt🌏 Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: http://pt.vortal.biz🌏
URL de participação: http://pt.vortal.biz🌏
Informações complementares Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Número de registo nacional: 515191949
Endereço postal: Largo do Município, Peniche
Código postal: 2520-239
Cidade postal: Peniche
Região: Oeste🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: team@smartoceanpeniche.com📧
Telefone: 262780100📞
URL: https://www.cm-peniche.pt🌏 Corpo de revisão
Nome: APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Número de registo nacional: 515191949
Endereço postal: Largo do Município, Peniche
Código postal: 2520-239
Cidade postal: Peniche
Região: Oeste🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: team@smartoceanpeniche.com📧
Telefone: 262780100📞
URL: https://www.cm-peniche.pt🌏 Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Número de registo nacional: 515191949
Endereço postal: Largo do Município, Peniche
Código postal: 2520-239
Cidade postal: Peniche
Região: Oeste🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: team@smartoceanpeniche.com📧
Telefone: 262780100📞
URL: https://www.cm-peniche.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Ver programa de concurso” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 228-712771 (2024-11-20)
Anúncio de concurso (2024-11-28) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-23 17:00:00 📅
Alterações Novo valor
Texto:
“Devido a não ter sido possível concretizar o envio do anúncio para o JOUE no mesmo dia em que foi enviado para o DR e por ser exigido no preenchimento dos...”
Texto
Devido a não ter sido possível concretizar o envio do anúncio para o JOUE no mesmo dia em que foi enviado para o DR e por ser exigido no preenchimento dos formulários dos anúncios datas concretas para pedidos de esclarecimentos e para apresentação de propostas, as datas inicialmente preenchidas deixaram de cumprir o previsto no programa de concurso e no CCP, pelo que houve necessidade de se corrigir essas datas da seguinte forma:
1) Foi corrigido o prazo de apresentação de pedidos de esclarecimentos e listas de erros e omissões para o dia 02/12/2024;
2) Foi corrigido o prazo de entrega das propostas para o dia 23/12/2024.
“Devido a não ter sido possível concretizar o envio do anúncio para o JOUE no mesmo dia em que foi enviado para o DR e por ser exigido no preenchimento dos...”
Devido a não ter sido possível concretizar o envio do anúncio para o JOUE no mesmo dia em que foi enviado para o DR e por ser exigido no preenchimento dos formulários dos anúncios datas concretas para pedidos de esclarecimentos e para apresentação de propostas, as datas inicialmente preenchidas deixaram de cumprir o previsto no programa de concurso e no CCP, pelo que houve necessidade de se corrigir essas datas da seguinte forma:
1) Foi corrigido o prazo de apresentação de pedidos de esclarecimentos e listas de erros e omissões para o dia 02/12/2024;
2) Foi corrigido o prazo de entrega das propostas para o dia 23/12/2024.
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Fonte: OJS 2024/S 234-733408 (2024-11-28)
Anúncio de concurso (2024-12-05) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-08 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-09 10:00:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Ver Programa de concurso”
Alterações Novo valor
Texto:
“Por deliberação da direção da Direção da APDPCTMP, tomada a 29/11/2024, foi alterado o texto da norma 4.3.1 do caderno de encargos - condições técnicas, que...”
Texto
Por deliberação da direção da Direção da APDPCTMP, tomada a 29/11/2024, foi alterado o texto da norma 4.3.1 do caderno de encargos - condições técnicas, que passou a ter a seguinte redação:
4.3.2 A constituição da equipa de pessoal do adjudicatário deverá integrar, pelo menos, as categorias ou classes profissionais que se apresentam de seguida, considerando-se admissível a hipótese de que uma mesma pessoa possa desempenhar várias funções, desde que esteja habilitada para tal nos termos previstos na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, na sua atual redação, na Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, e demais legislação aplicável, e no presente caderno de encargos, exceto quanto ao Diretor de Fiscalização e ao Fiscal Residente, que não podem acumular as suas funções com outras revistas neste caderno de encargos, à exceção do Diretor da fiscalização, que poderá acumular a função de Fiscal residente.
O caderno de encargos alterado foi disponibilizado na plataforma Vortal, junto às peças do concurso.
Por deliberação da Direção da APDPCTMP, datada de 02/12/2024, foram prorrogados os seguintes prazos do concurso:
- Prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos e erros e omissões: 06/12/2024;
- Prazo para prestar e corrigir erros e omissões: 27/12/2024;
- Prazo para apresentação de propostas: 08/01/2025.
“Por deliberação da direção da Direção da APDPCTMP, tomada a 29/11/2024, foi alterado o texto da norma 4.3.1 do caderno de encargos - condições técnicas, que...”
Por deliberação da direção da Direção da APDPCTMP, tomada a 29/11/2024, foi alterado o texto da norma 4.3.1 do caderno de encargos - condições técnicas, que passou a ter a seguinte redação:
4.3.2 A constituição da equipa de pessoal do adjudicatário deverá integrar, pelo menos, as categorias ou classes profissionais que se apresentam de seguida, considerando-se admissível a hipótese de que uma mesma pessoa possa desempenhar várias funções, desde que esteja habilitada para tal nos termos previstos na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, na sua atual redação, na Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, e demais legislação aplicável, e no presente caderno de encargos, exceto quanto ao Diretor de Fiscalização e ao Fiscal Residente, que não podem acumular as suas funções com outras revistas neste caderno de encargos, à exceção do Diretor da fiscalização, que poderá acumular a função de Fiscal residente.
O caderno de encargos alterado foi disponibilizado na plataforma Vortal, junto às peças do concurso.
Por deliberação da Direção da APDPCTMP, datada de 02/12/2024, foram prorrogados os seguintes prazos do concurso:
- Prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos e erros e omissões: 06/12/2024;
- Prazo para prestar e corrigir erros e omissões: 27/12/2024;
- Prazo para apresentação de propostas: 08/01/2025.
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Fonte: OJS 2024/S 239-749989 (2024-12-05)
Anúncio de concurso (2025-01-08) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-20 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-21 09:00:00 📅
Alterações Novo valor
Texto:
“Prorrogação do prazo de entrega das propostas para dia 20 de janeiro de 2024” Outras informações adicionais
“Prorrogação do prazo de entrega das propostas para dia 20 de janeiro de 2024”
Fonte: OJS 2025/S 007-017526 (2025-01-08)