CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2024 APDPCTMP “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”

APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche

“FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-12-20. O concurso foi publicado em 2024-11-20.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-11-20 Anúncio de concurso
2024-11-28 Anúncio de concurso
2024-12-05 Anúncio de concurso
2025-01-08 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-11-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2024 APDPCTMP “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
Número de referência: CPI FISC SOP 01/2024 APDPCTM
Breve descrição:
“FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção 📦
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI FISC SOP 01/2024 APDPCTM
Produtos/serviços adicionais:
Duração: 17 meses
Critérios de atribuição
Critério:
A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determinada através da modalidade Multifator, sendo fatores principais o preço e a qualidade técnica da proposta, com as seguintes ponderações: Preço da proposta: 70% Qualidade técnica da proposta: 30% A avaliação será efetuada de acordo com o Modelo de avaliação constante do Programa do concurso.
Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Oeste 🏙️
Local principal ou local de actuação: O local da obra situa-se dentro da área de jurisdição da DOCAPESCA
Endereço postal: Avenida do Porto de Pesca, Peniche
Código postal: 2520-630
Cidade: Peniche
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE”, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-20 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-23 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Plataforma eletrónica, em: http://pt.vortal.biz
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): Ver Artigos 25.º e 26.º do Programa de concurso
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-12-23 10:00:00 📅
Local: Plataforma eletrónica, em: http://pt.vortal.biz
Informações adicionais: Ver Artigos 25.º e 26.º do Programa de concurso
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-11-29 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determinada através da modalidade Multifator, sendo fatores principais o preço e a qualidade técnica da proposta, com as seguintes ponderações: Preço da proposta: 70% Qualidade técnica da proposta: 30% A avaliação será efetuada de acordo com o Modelo de avaliação constante do Programa do concurso.: A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determinada através da modalidade Multifator, sendo fatores principais o preço e a qualidade técnica da proposta, com as seguintes ponderações: Preço da proposta: 70% Qualidade técnica da proposta: 30% A avaliação será efetuada de acordo com o Modelo de avaliação constante do Programa do concurso.
Mostrar mais
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Os motivos de exclusão constam do Programa de concurso, disponibilizado de forma gratuita na plataforma eletrónica de contratação Vortal.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
Número de registo nacional: 515191949
Departamento: Direção da APDPCTMP
Endereço postal: Largo do Município, Peniche
Código postal: 2520-239
Cidade postal: Peniche
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção da APDPCTMP
Correio electrónico: team@smartoceanpeniche.com 📧
Telefone: 262780100 📞
URL: https://www.cm-peniche.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-peniche.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: http://pt.vortal.biz 🌏
URL de participação: http://pt.vortal.biz 🌏
Identificador dos fundos da UE: Prr
Mais informações sobre os fundos da UE:
O serviço e a empreitada serão financiados pelo PRR - Transição Climática - Programa Recuperar Portugal através do Fundo Azul - Investimento TC-C10-iO1/2022 – Hub Azul (H3) - Rede de infraestruturas para a Economia Azul - Aviso convite n.º 03/C10-iO1/2022
Mostrar mais
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver programa de concurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 228-712771 (2024-11-20)
Anúncio de concurso (2024-11-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-23 17:00:00 📅
Condições da proposta
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-12-02 17:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-30+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Novo valor
Texto:
Devido a não ter sido possível concretizar o envio do anúncio para o JOUE no mesmo dia em que foi enviado para o DR e por ser exigido no preenchimento dos formulários dos anúncios datas concretas para pedidos de esclarecimentos e para apresentação de propostas, as datas inicialmente preenchidas deixaram de cumprir o previsto no programa de concurso e no CCP, pelo que houve necessidade de se corrigir essas datas da seguinte forma: 1) Foi corrigido o prazo de apresentação de pedidos de esclarecimentos e listas de erros e omissões para o dia 02/12/2024; 2) Foi corrigido o prazo de entrega das propostas para o dia 23/12/2024.
Mostrar mais
Outras informações adicionais
Devido a não ter sido possível concretizar o envio do anúncio para o JOUE no mesmo dia em que foi enviado para o DR e por ser exigido no preenchimento dos formulários dos anúncios datas concretas para pedidos de esclarecimentos e para apresentação de propostas, as datas inicialmente preenchidas deixaram de cumprir o previsto no programa de concurso e no CCP, pelo que houve necessidade de se corrigir essas datas da seguinte forma: 1) Foi corrigido o prazo de apresentação de pedidos de esclarecimentos e listas de erros e omissões para o dia 02/12/2024; 2) Foi corrigido o prazo de entrega das propostas para o dia 23/12/2024.
Mostrar mais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 113ec24c-1ab4-4680-b935-b3de0d22e260-01
Fonte: OJS 2024/S 234-733408 (2024-11-28)
Anúncio de concurso (2024-12-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-08 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-09 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-09 10:00:00 📅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-12-06 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Ver Programa de concurso

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-07+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Novo valor
Texto:
Por deliberação da direção da Direção da APDPCTMP, tomada a 29/11/2024, foi alterado o texto da norma 4.3.1 do caderno de encargos - condições técnicas, que passou a ter a seguinte redação: 4.3.2 A constituição da equipa de pessoal do adjudicatário deverá integrar, pelo menos, as categorias ou classes profissionais que se apresentam de seguida, considerando-se admissível a hipótese de que uma mesma pessoa possa desempenhar várias funções, desde que esteja habilitada para tal nos termos previstos na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, na sua atual redação, na Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, e demais legislação aplicável, e no presente caderno de encargos, exceto quanto ao Diretor de Fiscalização e ao Fiscal Residente, que não podem acumular as suas funções com outras revistas neste caderno de encargos, à exceção do Diretor da fiscalização, que poderá acumular a função de Fiscal residente. O caderno de encargos alterado foi disponibilizado na plataforma Vortal, junto às peças do concurso. Por deliberação da Direção da APDPCTMP, datada de 02/12/2024, foram prorrogados os seguintes prazos do concurso: - Prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos e erros e omissões: 06/12/2024; - Prazo para prestar e corrigir erros e omissões: 27/12/2024; - Prazo para apresentação de propostas: 08/01/2025.
Mostrar mais
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-11-29 📅
Outras informações adicionais
Por deliberação da direção da Direção da APDPCTMP, tomada a 29/11/2024, foi alterado o texto da norma 4.3.1 do caderno de encargos - condições técnicas, que passou a ter a seguinte redação: 4.3.2 A constituição da equipa de pessoal do adjudicatário deverá integrar, pelo menos, as categorias ou classes profissionais que se apresentam de seguida, considerando-se admissível a hipótese de que uma mesma pessoa possa desempenhar várias funções, desde que esteja habilitada para tal nos termos previstos na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, na sua atual redação, na Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, e demais legislação aplicável, e no presente caderno de encargos, exceto quanto ao Diretor de Fiscalização e ao Fiscal Residente, que não podem acumular as suas funções com outras revistas neste caderno de encargos, à exceção do Diretor da fiscalização, que poderá acumular a função de Fiscal residente. O caderno de encargos alterado foi disponibilizado na plataforma Vortal, junto às peças do concurso. Por deliberação da Direção da APDPCTMP, datada de 02/12/2024, foram prorrogados os seguintes prazos do concurso: - Prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos e erros e omissões: 06/12/2024; - Prazo para prestar e corrigir erros e omissões: 27/12/2024; - Prazo para apresentação de propostas: 08/01/2025.
Mostrar mais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: aee73887-74b6-42d7-9b89-47a04b9e1ca5-01
Fonte: OJS 2024/S 239-749989 (2024-12-05)
Anúncio de concurso (2025-01-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-20 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-21 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-21 09:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-10+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo de entrega das propostas para dia 20 de janeiro de 2024
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo de entrega das propostas para dia 20 de janeiro de 2024
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 113ec24c-1ab4-4680-b935-b3de0d22e260-01
Fonte: OJS 2025/S 007-017526 (2025-01-08)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
Pesquisas relacionadas 🔍
Região:
Portugal Continente Centro (PT) Oeste Área Metropolitana de Lisboa Área Metropolitana de Lisboa
Produtos/serviços:
Serviços de arquitectura, construção,... Serviços de engenharia Serviços de consultoria em matéria de... Serviços de consultoria em matéria de... Serviços de consultoria em matéria de... Serviços de consultoria em matéria de... Serviços de saúde e segurança Serviços de consultoria em matéria de...