Concurso público de conceção n.º 6/SRTC/2024

Anúncio de concurso (2024-05-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público de conceção n.º 6/SRTC/2024
Número de referência: 6/SRTC/2024
Breve descrição:
“Concurso público de conceção n.º 6/SRTC/2024 – Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de pirotecnia 📦
Descrição
Identificador interno: 6/SRTC/2024
Descrição do concurso:
“Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de pirotecnia 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Endereço postal: Avenida Arriaga, n.º 18
9004-519
Código postal: 9004-519
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-03 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
português 🗣️
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso ✅
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Motivos de exclusão puramente nacionais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Número de registo nacional: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Departamento: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Endereço postal: Av. Arriaga, 18
9004-519
Avenida Arriaga, n.º 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Correio electrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtc 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Fonte: OJS 2024/S 107-328535 (2024-05-31)

Anúncio de adjudicação (2024-08-26)
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica:
“Código dos Contratos Públicos”

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas de PME: 1

Resultados do concurso
Prémios e distinções
Data da decisão do júri: 2024-07-19 📅
Informações sobre os participantes
Número de PME participantes: 1

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço do perfil de comprador: https://www.madeira.gov.pt/srtc/ 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 328535-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Número de registo nacional: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Departamento: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Endereço postal: Av. Arriaga, 18
9004-519
Avenida Arriaga, n.º 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Correio electrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtc 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Número de registo nacional: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Departamento: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Endereço postal: Av. Arriaga, 18
9004-519
Avenida Arriaga, n.º 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Correio electrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtc 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Fonte: OJS 2024/S 166-512869 (2024-08-26)