Concurso Público com publicidade internacional para «Contrato de Execução Continuada | Serviços de Construção Civil – Manutenção Habitacional»

Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.

Concurso Público com publicidade internacional para «Contrato de Execução Continuada | Serviços de Construção Civil – Manutenção Habitacional»

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-12-07. O concurso foi publicado em 2024-11-07.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-11-07 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicidade internacional para «Contrato de Execução Continuada | Serviços de Construção Civil – Manutenção Habitacional»
Número de referência: DOP 2024/34
Breve descrição:
Concurso Público com publicidade internacional para «Contrato de Execução Continuada | Serviços de Construção Civil – Manutenção Habitacional»
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 355 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1
Descrição do concurso: Lote 1
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 14 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Lote 4
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Lote 5
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-07 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
+ mais 18
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Falência
Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação
Participação em organização criminosa
Corrupção
Insolvência
Pagamento de impostos
Culpado de falta profissional grave
Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho
Violação de obrigações em matéria de direito ambiental
Crimes terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência
As atividades comerciais estão suspensas
Ativos a serem administrados pelo liquidante
Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obteve informações confidenciais deste procedimento
Fraude
Pagamento de contribuições para a segurança social
Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Ramificação de obrigações em matéria de direito social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.
Número de registo nacional: 504597221
Endereço postal: Rua Alfredo Cunha, 99, 1.º Piso
Código postal: 4450-023
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@matosinhoshabit.pt 📧
Telefone: 229399990 📞
Fax: 229399995 📠
URL: https://www.matosinhoshabit.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 219-686293 (2024-11-07)
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