Concurso Público com publicação de anuncio no JOUE para aquisição de serviço especializado de transporte escolar com os respetivos vigilantes para três anos letivos (2025-2026/2026-2027/2027-2028)

Anúncio de concurso (2024-10-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicação de anuncio no JOUE para aquisição de serviço especializado de transporte escolar com os respetivos vigilantes para três anos letivos (2025-2026/2026-2027/2027-2028)
Número de referência: PRC.1965/2024
Breve descrição:
“Concurso Público com publicação de anuncio no JOUE para aquisição de serviço especializado de transporte escolar com os respetivos vigilantes para três...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 3832422.26 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote 1 - Sul
Título: Lote 1 - Sul
Valor estimado sem IVA: 1855562.70 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Sul - Transporte escolar nas Escolas básicas seguintes: EB de Baltar, EB de Gandra, EB de Mouriz, EB de Recarei e EB nº 1 de Sobreira”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Endereço postal: Praça José Guilherme
Código postal: 4580-130
Cidade: Paredes
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 528 (DAY)
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2 - Norte - transporte escolar nas Escolas básicas seguintes: EB de Bitarães, EB de Duas Igrejas, EB nº 1 de Lordelo, EB nº 2 de Lordelo, EB nº 1 de Rebordosa, EB Sobrosa e EB de Vilela
Título: Lote 2 - Norte - transporte escolar nas Escolas básicas seguintes: EB de Bitarães, EB de Duas Igrejas, EB nº 1 de Lordelo, EB nº 2 de Lordelo, EB nº 1 de Rebordosa, EB Sobrosa e EB de Vilela
Valor estimado sem IVA: 1976859.56 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Norte - transporte escolar nas Escolas básicas seguintes: EB de Bitarães, EB de Duas Igrejas, EB nº 1 de Lordelo, EB nº 2 de Lordelo, EB nº 1 de...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

“Código dos Contratos Públicos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-21 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Paredes
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-17 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-11-21 09:00:00 📅
Local:
“Paredes”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Garantia bancária ou seguro caução”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Motivos de Exclusão puramente nacionais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Paredes
Número de registo nacional: 506656128
Departamento: Câmara Municipal de Paredes
Endereço postal: Praça José Guilherme
Código postal: 4580-130
Cidade postal: Paredes
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Paredes
Correio electrónico: cmparedes@cm-paredes.pt 📧
Telefone: 255788800 📞
Fax: 255782155 📠
URL: https://www.cm-paredes.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-paredes.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-paredes.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
ID do documento da legislação fiscal: Não aplicavel
ID do documento da legislação ambiental: Não aplicavel
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Paredes
Número de registo nacional: 506656128
Departamento: Câmara Municipal de Paredes
Endereço postal: Praça José Guilherme
Código postal: 4580-130
Cidade postal: Paredes
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Paredes
Correio electrónico: cmparedes@cm-paredes.pt 📧
Telefone: 255788800 📞
Fax: 255782155 📠
URL: https://www.cm-paredes.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-paredes.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Paredes
Número de registo nacional: 506656128
Departamento: Câmara Municipal de Paredes
Endereço postal: Praça José Guilherme
Código postal: 4580-130
Cidade postal: Paredes
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Paredes
Correio electrónico: cmparedes@cm-paredes.pt 📧
Telefone: 255788800 📞
Fax: 255782155 📠
URL: https://www.cm-paredes.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-paredes.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-10-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 205-635417 (2024-10-17)