Concurso público com anúncio no JOUE para a prestação de serviços de remoção e transporte marítimo de RU e RCD 2024/2027

Anúncio de concurso (2024-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público com anúncio no JOUE para a prestação de serviços de remoção e transporte marítimo de RU e RCD 2024/2027
Número de referência: 2024/300.10.005/815
Breve descrição:
“Serviços de remoção e transporte marítimo dos resíduos urbanos (RU) e dos resíduos de construção e demolição (RCD)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Tratamento e eliminação de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 424 020 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2024/300.10.005/815
Valor estimado sem IVA: 424 020 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Serviços de remoção e transporte marítimo dos resíduos urbanos (RU) e dos resíduos de construção e demolição (RCD)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Tratamento e eliminação de resíduos 📦
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Algarve 🏙️
Endereço postal: Rua Professor Norberto da Silva, n.º8
Código postal: 8004-002 Faro
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Serviços de remoção e transporte marítimo dos resíduos urbanos (RU) e dos resíduos de construção e demolição (RCD) produzidos nos núcleos habitacionais e...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-20 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-23 00:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-09-23 00:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as Peças do Procedimento”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Motivos definidos no âmbito do Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
Número de registo nacional: 507142217
Endereço postal: Rua Professor Norberto da Silva, n.º 8
Código postal: 8004-002
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sede
Correio electrónico: contratos@fagar.pt 📧
Telefone: 289860900 📞
Fax: 289860919 📠
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/em-fagar/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t3mrrGzsBSdw6wXYP4ZJMtADMFUnoLn6Uk3PKfgYInxuJQFNLU 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/em-fagar/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t3mrrGzsBSdw6wXYP4ZJMtADMFUnoLn6Uk3PKfgYInxuJQFNLU 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
Número de registo nacional: 507142217
Endereço postal: Rua Professor Norberto da Silva, n.º 8
Código postal: 8004-002
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sede
Correio electrónico: contratos@fagar.pt 📧
Telefone: 289860900 📞
Fax: 289860919 📠
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M.
Número de registo nacional: 507142217
Endereço postal: Rua Professor Norberto da Silva, n.º 8
Código postal: 8004-002
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sede
Correio electrónico: contratos@fagar.pt 📧
Telefone: 289860900 📞
Fax: 289860919 📠
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 164-505972 (2024-08-21)