Concessão do serviço das cantinas e bares do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos (2024-2027)

Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Concessão do serviço das cantinas e bares do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos (2024-2027)

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-22. O concurso foi publicado em 2024-06-21.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-21 Anúncio de concurso
2024-10-11 Anúncio de adjudicação
2024-10-15 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concessão do serviço das cantinas e bares do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos (2024-2027)
Número de referência: CP 03/2024/IQ-DAP
Breve descrição:
Concessão do serviço das cantinas e bares do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos (2024-2027)
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 720 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: CP 03/2024/IQ-DAP
Título: Concessão do serviço da cantina e bar do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos - Sede
Valor estimado sem IVA: 298 080 EUR 💰
Descrição do concurso:
Concessão do serviço da cantina e bar do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos - Sede
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título: Concessão do serviço da cantina e bar do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos - EPFF
Valor estimado sem IVA: 421 920 EUR 💰
Descrição do concurso:
Concessão do serviço da cantina e bar do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos - EPFF
Duração
Data de início: 2024-09-01 📅
Data final: 2027-08-31 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Endereço postal: Estrada Comandante Camacho de Freitas
Código postal: 9020-148
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-22 23:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Descrição dos fundamentos de exclusão:
art. 57º nº 4 b) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 4 d) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 1 e) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 4 e) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 1 b) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 4 h) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 4 c) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 1 c) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 1 d) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 4 f) da Diretiva 2014/24/UE
art. 70º e art. 146º do CCP
art. 57º nº 2 da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 1 a) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 4 g) da Diretiva 2014/24/UE
art. 55º nº 1 a) do CCP
art. 57º nº 1 f) da Diretiva 2014/24/UE
art. 57º nº 4 a) da Diretiva 2014/24/UE

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Número de registo nacional: 513884939
Endereço postal: Estrada Comandante Camacho de Freitas
Código postal: 9020-148
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.iq@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291701090 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 121-373177 (2024-06-21)
Anúncio de adjudicação (2024-10-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concessão do serviço das cantinas e bares do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos (2024-2027)
Breve descrição:
Concessão do serviço das cantinas e bares do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos (2024-2027)
Valor total do contrato (sem IVA): 714 000 EUR 💰
Descrição
Título: Concessão do serviço da cantina e bar do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos - Sede
Valor estimado sem IVA: 295 596 EUR 💰
Descrição do concurso:
Concessão do serviço da cantina e bar do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos - Sede
Duração: 36 meses
Título: Concessão do serviço da cantina e bar do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos - EPFF
Valor estimado sem IVA: 421 920 EUR 💰
Descrição do concurso:
Concessão do serviço da cantina e bar do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos - EPFF

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 373177-2024

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 201-623472 (2024-10-11)
Anúncio de adjudicação (2024-10-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 714 000 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 295 596 EUR 💰
421 920 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-17+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RESULT
Novo valor
Texto: Alteração de "Outros pontos de contacto"
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 74d15a0c-4b36-4f4c-a2a0-8a19871e37dc-01
Fonte: OJS 2024/S 203-629523 (2024-10-15)