Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica e a exploração da Zona Marítimo-Turística

APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-09-26. O concurso foi publicado em 2024-07-29.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• MARINA DA BAÍA DO FUNCHAL, S.A.

Quem?

• APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

O quê?

• Serviços de exploração de portos e vias navegáveis e serviços conexos › Serviços de exploração de portos

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-07-29	Anúncio de concurso
2025-05-30	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2024-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica e a exploração da Zona Marítimo-Turística
Breve descrição:

Concessão de exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da Zona Comercial, a requalificação e exploração da Zona Náutica e a exploração da Zona Marítimo-Turística

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de exploração de portos 📦
Descrição
Identificador interno: 02.13.0000 - 2024
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-26 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 511137753
Endereço postal: Gare Marítima da Madeira, Molhe da Pontinha - Porto do Funchal
Código postal: 9004-518
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: portosdamadeira@apram.pt 📧
Telefone: 291208600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 148-460850 (2024-07-29)

Anúncio de adjudicação (2025-05-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concessão de Exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da zona comercial, a requalificação e exploração da zona náutica e a exploração da zona marítimo-turistica
Número de referência: 02.15.0044
Breve descrição:

Concessão de Exploração da Marina do Funchal, o que inclui a exploração da zona comercial, a requalificação e exploração da zona náutica e a exploração da zona marítimo-turistica

Valor total do contrato (sem IVA): 751 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 02.15.0044
Duração: 15 anos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/23/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: CONTR/22/2025
Data de celebração do contrato: 2025-05-15 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 751 000 EUR 💰
Identificador da proposta: 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Marina da Baía do Funchal, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Marina da baía do funchal, s.a.
Número de registo nacional: 518694968
Endereço postal: Marina do Funchal
Código postal: 9000-055
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@marinadofunchal.pt 📧
Telefone: +351291232717 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Gare Marítima da Madeira
Telefone: +351208600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Tipo de adjudicante: O adquirente é uma entidade adjudicante
Actividade principal
Atividades portuárias/Vias marítimas ou vias navegáveis interiores
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 460850-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Gare Marítima da Madeira
Telefone: +351208600 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 511137753
Código postal: 9004-518
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: portosdamadeira@apram.pt 📧
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 104-355118 (2025-05-30)

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