Conceção-construção de 42 fogos na Rua Joaquim Carvalho da Costa, em Águas Santas - Operação 1.º Direito SIGA n.º62664

Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-09-02. O concurso foi publicado em 2024-07-18.

Quem?

• Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.

O quê?

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-07-18	Anúncio de concurso
2024-08-27	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2024-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conceção-construção de 42 fogos na Rua Joaquim Carvalho da Costa, em Águas Santas - Operação 1.º Direito SIGA n.º62664
Número de referência: 2024_CP03
Breve descrição:

Conceção-construção de 42 fogos na Rua Joaquim Carvalho da Costa, em Águas Santas - Operação 1.º Direito SIGA n.º62664

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 6 724 320 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: 2024_CP03
Título: Conceção-construção de 42 fogos na Rua Joaquim Carvalho da Costa, em Águas Santas - Operação 1.º Direito SIGA n.º 62664
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:

Conceção-construção de 42 fogos na Rua Joaquim Carvalho da Costa, em Águas Santas - Operação 1.º Direito SIGA n.º 62664

Produtos/serviços adicionais: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Duração: 18 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica, com ponderação de 40%, distribuído por 2 subfatores - Melhor identificado no Programa do Procedimento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-02 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Não aplicável critérios de seleção: Não aplicável critérios de seleção
Depósitos e garantias exigidos:

É exigida a prestação de caução de 5% do preço contratual. A título de reforço da caução prestada, às importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais previstos, é deduzido o montante correspondente a 5% desse pagamento, ou pode, a todo o tempo, ser substituído por garantia bancária ou seguro caução.

Motivo de exclusão: Falência
Descrição dos fundamentos de exclusão:

E os restantes motivos previstos no DEUCP, nas peças do procedimentos e legislação em vigor

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 505462583
Endereço postal: Rua Carlos Pires Felgueiras, nº 181
Código postal: 4470-157
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@espacomunicipal.pt 📧
Telefone: 229438030 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg2NTc1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR - 1.º Direito SIGA n.º62664
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 141-439102 (2024-07-18)

Anúncio de concurso (2024-08-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6 724 320 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-16 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-17 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-09-17 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-29+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: c20a453a-d12f-490b-bba6-4423e58d318e-01
Fonte: OJS 2024/S 168-517687 (2024-08-27)

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