Conceção-construção de 19 fogos na Rua Dom Afonso Henriques, Águas Santas”. - Operação 1.º Direito SIGA n.º 62631

Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-09-02. O concurso foi publicado em 2024-07-18.

Quem?

• Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.

O quê?

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-07-18	Anúncio de concurso
2024-10-29	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2024-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conceção-construção de 19 fogos na Rua Dom Afonso Henriques, Águas Santas”. - Operação 1.º Direito SIGA n.º 62631
Número de referência: 2024_CP04
Breve descrição:

Conceção-construção de 19 fogos na Rua Dom Afonso Henriques, Águas Santas”. - Operação 1.º Direito SIGA n.º 62631

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 2 562 205 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: 2024_CP04
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Duração: 18 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica, com ponderação de 40%, distribuído por 2 subfatores - Melhor identificado no Programa do Procedimento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-02 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Não é aplicável critérios de seleção: Não é aplicável critérios de seleção
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com as Peças do Procedimento
Motivo de exclusão: Falência
Descrição dos fundamentos de exclusão:

E os restantes motivos de exclusão previstos no DEUCP, nas peças do procedimento e legislação em vigor

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 505462583
Endereço postal: R. Dr. Carlos Pires Felgueiras 181
Código postal: 4470-141
Cidade postal: Maia
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@espacomunicipal.pt 📧
Telefone: 229438030 📞
URL: https://www.espacomunicipal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg2NzU4 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR - 1.º Direito SIGA n.º 62631
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 141-437276 (2024-07-18)

Anúncio de adjudicação (2024-10-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a empreitada de Conceção-Construção de 19 fogos na Rua D. Afonso Henriques, em Águas Santas - Operação 1.º Direito SIGA n.º 62631
Breve descrição:

Concurso Público para a empreitada de Conceção-Construção de 19 fogos na Rua D. Afonso Henriques, em Águas Santas - Operação 1.º Direito SIGA n.º 62631

Valor estimado sem IVA: 2 562 205 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 2 223 479 EUR 💰
Descrição
Título: Conceção-construção de 19 fogos na Rua Dom Afonso Henriques, Águas Santas” - Operação 1.º Direito SIGA n.º 62631
Descrição do concurso:

Conceção-construção de 19 fogos na Rua Dom Afonso Henriques, Águas Santas”- Operação 1.º Direito SIGA n.º 62631

nZEB +20% e utilização / aplicação de materiais reutilizados ou reciclados, no mínimo, em 10%.

Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator, nos termos do n.º 5 do Artigo 2.º-A da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, na redação em vigor, com base nos seguintes fatores de apreciação e respetivas ponderações: - Preço (60%); - Valia técnica da proposta (40%).
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Cidade: Maia
País: Portugal 🇵🇹

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: R. Dr. Carlos Pires Felgueiras, n.º 181
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Ponto de contacto: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A.
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 437276-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 213-663426 (2024-10-29)

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