CLPQ/05/2024/UCMJ
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Aquisição de serviços e de licenciamento perpétuo para a implementação da solução tecnológica para uma plataforma de gestão da informação para o Ministério da Justiça
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-03-16. O concurso foi publicado em 2024-02-15.
Quem? O quê?- • Pacotes de software e sistemas de informação
- • Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio › Serviços de consultoria e de programação de software
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-02-15 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-02-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CLPQ/05/2024/UCMJ
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 1 358 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno:
Duração: 15 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Adequação da Equipa Proposta
Adequação da Solução
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Conforme Programa do Procedimento
Título
Número de identificação do lote:
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Limitado por Prévia Qualificação
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O número é um tipo de fator de ponderação: Ordem de importância
O número é um tipo de limiar: Pontuação mínima
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio Externo
Depósitos e garantias exigidos: Caução no montante de 5% do preço contratual
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua do Ouro, n.º 6, Lisboa
Código postal: 1149-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Telefone: 213222300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso ✅
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 035-100838 (2024-02-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CLPQ/05/2024/UCMJ
Número de referência:
CLPQ/05/2024/UCMJ
Breve descrição:
Aquisição de serviços e de licenciamento perpétuo para a implementação da solução tecnológica para uma plataforma de gestão da informação para o Ministério da Justiça
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 1 358 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno:
CLPQ/05/2024/UCMJ
Duração: 15 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Adequação da Equipa Proposta
Adequação da Solução
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Conforme Programa do Procedimento
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Limitado por Prévia Qualificação
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O número é um tipo de fator de ponderação: Ordem de importância
O número é um tipo de limiar: Pontuação mínima
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio Externo
Depósitos e garantias exigidos: Caução no montante de 5% do preço contratual
Motivo de exclusão:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Corrupção
Falta grave em matéria profissional
+ mais 4
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Número de registo nacional:
600017613
Endereço postal: Rua do Ouro, n.º 6, Lisboa
Código postal: 1149-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Telefone: 213222300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso ✅
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 035-100838 (2024-02-15)
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