Anúncio de concurso (2024-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Reference number: 03/AQ-UMC/2024
Breve descrição:
“Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços:
Combustíveis
📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
1️⃣
Descrição do concurso:
“Combustível Naval Destilado/F-76”
Duração: 48 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Gasóleo sem FAME”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - AVCAT FSII (JP-5)/F-44”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6.1 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA5-Monte Real”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6.2 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA6-Montijo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6.3 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA11-Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6.4 - AVTUR c/ FSII/F-34 - AM1-Ovar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.1 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.2 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.3 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Faro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.4 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Ponta Delgada”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015
1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.5 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Horta”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016
1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.6 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Santa Maria”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017
1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.7 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Funchal/Santa Catarina”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018
1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.8 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto Santo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019
2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.9 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto das Lajes”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020
2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.10 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021
2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8.1 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA1-Sintra”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022
2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8.2 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA11-Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023
2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8.3 - AVGÁS 100LL/F-18 - Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1 - Ovar)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-15 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
“De acordo com a legislação em vigor”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Preço”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600032205
Endereço postal: Av. Ilha da Madeira, 1, 3º Piso
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
paulo.gaudencio@defesa.pt 📧
Telefone:
213027271 📞
Fax: 213004185
📠
URL:
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/sg 🌏
Endereço do perfil de comprador:
https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministry or any other national or federal authority
Actividade principal
Defence
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
✅
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600032205
Endereço postal: Av. Ilha da Madeira, 1, 3º Piso
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
paulo.gaudencio@defesa.pt 📧
Telefone:
213027271 📞
Fax: 213004185
📠
URL:
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/sg 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 226-708730 (2024-11-18)
Anúncio de adjudicação (2025-06-28)
Objecto
Descrição
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3
🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
✅
Número de identificação do lote: LOT-0002
Número do contrato: CON-0001
Data de celebração do contrato: 2025-02-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Nome e endereço do contratante
Nome: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo nacional: 500792887
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Código postal: 1000-042
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
2serie@diariodarepublica.pt 📧
Telefone:
+351 217810870 📞
Fax: +351 213945716
📠
URL:
https://diariodarepublica.pt 🌏
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011
8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012
9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014
1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0015
1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0016
1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0017
1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0018
1️⃣5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0019
1️⃣6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0020
1️⃣7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0022
1️⃣8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0023
1️⃣9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0024
2️⃣0️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote: LOT-0001
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 0
2️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
2️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
2️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
2️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0021
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Extra-Regio NUTS 3
🏙️
Correio electrónico:
rui.gomes@defesa.pt 📧
Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Extra-Regio NUTS 3
🏙️
Correio electrónico:
rui.gomes@defesa.pt 📧
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“90”
Fonte: OJS 2025/S 123-422467 (2025-06-28)