Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2024-12-15. O concurso foi publicado em 2024-11-18.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2024-11-18 Anúncio de concurso
2025-06-28 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Reference number: 03/AQ-UMC/2024
Breve descrição:
“Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Descrição do concurso:
“Combustível Naval Destilado/F-76”
Duração: 48 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Gasóleo sem FAME”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - AVCAT FSII (JP-5)/F-44”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6.1 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA5-Monte Real”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6.2 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA6-Montijo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6.3 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA11-Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6.4 - AVTUR c/ FSII/F-34 - AM1-Ovar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.1 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.2 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.3 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Faro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.4 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Ponta Delgada”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.5 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Horta”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.6 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Santa Maria”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.7 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Funchal/Santa Catarina”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.8 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto Santo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.9 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto das Lajes”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7.10 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8.1 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA1-Sintra”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8.2 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA11-Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8.3 - AVGÁS 100LL/F-18 - Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1 - Ovar)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-15 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
“De acordo com a legislação em vigor”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Preço”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600032205
Endereço postal: Av. Ilha da Madeira, 1, 3º Piso
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: paulo.gaudencio@defesa.pt 📧
Telefone: 213027271 📞
Fax: 213004185 📠
URL: https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/sg 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministry or any other national or federal authority
Actividade principal
Defence
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600032205
Endereço postal: Av. Ilha da Madeira, 1, 3º Piso
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: paulo.gaudencio@defesa.pt 📧
Telefone: 213027271 📞
Fax: 213004185 📠
URL: https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/sg 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 226-708730 (2024-11-18)
Anúncio de adjudicação (2025-06-28)
Objecto
Descrição
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0002
Número do contrato: CON-0001
Data de celebração do contrato: 2025-02-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Nome e endereço do contratante
Nome: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo nacional: 500792887
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Código postal: 1000-042
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: 2serie@diariodarepublica.pt 📧
Telefone: +351 217810870 📞
Fax: +351 213945716 📠
URL: https://diariodarepublica.pt 🌏

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0019

1️⃣6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0020

1️⃣7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0022

1️⃣8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0023

1️⃣9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣0️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote: LOT-0001
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 0

2️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004

2️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005

2️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007

2️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0021

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Correio electrónico: rui.gomes@defesa.pt 📧

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Correio electrónico: rui.gomes@defesa.pt 📧
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“90”
Fonte: OJS 2025/S 123-422467 (2025-06-28)