Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-12-15. O concurso foi publicado em 2024-11-18.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Gasolina › Gasolina com chumbo
- • Gasóleos › Combustível para motores a diesel
- • Gasóleos › Gasóleo
- • Petróleo e destilados › Querosene para aeronaves
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-11-18 | Anúncio de concurso |
| 2025-06-28 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Número de referência: 03/AQ-UMC/2024
Breve descrição:
“Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno: 03/AQ-UMC/2024
Título: Lote 1 - Combustível Naval Destilado/F-76
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Combustível Naval Destilado/F-76”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Querosene para aeronaves 📦
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Duração: 48 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Título: Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado”
Produtos/serviços: Combustível para motores a diesel 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Título: Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente
Descrição do concurso:
“Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente”
Produtos/serviços: Gasóleo 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Título: Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira
Descrição do concurso:
“Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Título: Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores
Descrição do concurso:
“Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Título: Lote 4 - Gasóleo sem FAME
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Gasóleo sem FAME”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Título: Lote 5 - AVCAT FSII (JP-5)/F-44
Descrição do concurso:
“Lote 5 - AVCAT FSII (JP-5)/F-44”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Título: Lote 6.1 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA5-Monte Real
Descrição do concurso:
“Lote 6.1 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA5-Monte Real”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Título: Lote 6.2 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA6-Montijo
Descrição do concurso:
“Lote 6.2 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA6-Montijo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Título: Lote 6.3 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA11-Beja
Descrição do concurso:
“Lote 6.3 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA11-Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Título: Lote 6.4 - AVTUR c/ FSII/F-34 - AM1-Ovar
Descrição do concurso:
“Lote 6.4 - AVTUR c/ FSII/F-34 - AM1-Ovar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Título: Lote 7.1 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto
Descrição do concurso:
“Lote 7.1 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Título: Lote 7.2 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Lisboa
Descrição do concurso:
“Lote 7.2 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Título: Lote 7.3 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Faro
Descrição do concurso:
“Lote 7.3 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Faro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
1️⃣5️⃣
Título: Lote 7.4 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Ponta Delgada
Descrição do concurso:
“Lote 7.4 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Ponta Delgada”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015
1️⃣6️⃣
Título: Lote 7.5 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Horta
Descrição do concurso:
“Lote 7.5 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Horta”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016
1️⃣7️⃣
Título: Lote 7.6 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Santa Maria
Descrição do concurso:
“Lote 7.6 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Santa Maria”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017
1️⃣8️⃣
Título: Lote 7.7 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Funchal/Santa Catarina
Descrição do concurso:
“Lote 7.7 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Funchal/Santa Catarina”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018
1️⃣9️⃣
Título: Lote 7.8 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto Santo
Descrição do concurso:
“Lote 7.8 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto Santo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019
2️⃣0️⃣
Título: Lote 7.9 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto das Lajes
Descrição do concurso:
“Lote 7.9 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto das Lajes”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020
2️⃣1️⃣
Título: Lote 7.10 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Beja
Descrição do concurso:
“Lote 7.10 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021
2️⃣2️⃣
Título: Lote 8.1 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA1-Sintra
Descrição do concurso:
“Lote 8.1 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA1-Sintra”
Produtos/serviços: Gasolina com chumbo 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022
2️⃣3️⃣
Título: Lote 8.2 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA11-Beja
Descrição do concurso:
“Lote 8.2 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA11-Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023
2️⃣4️⃣
Título: Lote 8.3 - AVGÁS 100LL/F-18 - Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1 - Ovar)
Descrição do concurso:
“Lote 8.3 - AVGÁS 100LL/F-18 - Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1 - Ovar)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-15 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
“De acordo com a legislação em vigor”
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 100
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-12-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Descrição da justificação do procedimento:
“https://www.acingov.pt”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Preço”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“De acordo com a legislação em vigor”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600032205
Endereço postal: Av. Ilha da Madeira, 1, 3º Piso
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Correio electrónico: paulo.gaudencio@defesa.pt 📧
Telefone: 213027271 📞
Fax: 213004185 📠
URL: https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/sg 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Defesa
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Não autorizado
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600032205
Endereço postal: Av. Ilha da Madeira, 1, 3º Piso
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Correio electrónico: paulo.gaudencio@defesa.pt 📧
Telefone: 213027271 📞
Fax: 213004185 📠
URL: https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/sg 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 226-708730 (2024-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Número de referência: 03/AQ-UMC/2024
Breve descrição:
“Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno: 03/AQ-UMC/2024
Título: Lote 1 - Combustível Naval Destilado/F-76
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Combustível Naval Destilado/F-76”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Querosene para aeronaves 📦
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Duração: 48 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Título: Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Marine Gasoil Melhorado”
Produtos/serviços: Combustível para motores a diesel 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Título: Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente
Descrição do concurso:
“Lote 3.1 - Gasóleo colorido e marcado - Continente”
Produtos/serviços: Gasóleo 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Título: Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira
Descrição do concurso:
“Lote 3.2 - Gasóleo colorido e marcado - Madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Título: Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores
Descrição do concurso:
“Lote 3.3 - Gasóleo colorido e marcado - Açores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Título: Lote 4 - Gasóleo sem FAME
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Gasóleo sem FAME”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Título: Lote 5 - AVCAT FSII (JP-5)/F-44
Descrição do concurso:
“Lote 5 - AVCAT FSII (JP-5)/F-44”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Título: Lote 6.1 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA5-Monte Real
Descrição do concurso:
“Lote 6.1 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA5-Monte Real”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Título: Lote 6.2 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA6-Montijo
Descrição do concurso:
“Lote 6.2 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA6-Montijo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Título: Lote 6.3 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA11-Beja
Descrição do concurso:
“Lote 6.3 - AVTUR c/ FSII/F-34 - BA11-Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Título: Lote 6.4 - AVTUR c/ FSII/F-34 - AM1-Ovar
Descrição do concurso:
“Lote 6.4 - AVTUR c/ FSII/F-34 - AM1-Ovar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Título: Lote 7.1 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto
Descrição do concurso:
“Lote 7.1 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Título: Lote 7.2 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Lisboa
Descrição do concurso:
“Lote 7.2 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Título: Lote 7.3 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Faro
Descrição do concurso:
“Lote 7.3 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Faro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
1️⃣5️⃣
Título: Lote 7.4 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Ponta Delgada
Descrição do concurso:
“Lote 7.4 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Ponta Delgada”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015
1️⃣6️⃣
Título: Lote 7.5 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Horta
Descrição do concurso:
“Lote 7.5 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Horta”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016
1️⃣7️⃣
Título: Lote 7.6 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Santa Maria
Descrição do concurso:
“Lote 7.6 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Santa Maria”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017
1️⃣8️⃣
Título: Lote 7.7 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Funchal/Santa Catarina
Descrição do concurso:
“Lote 7.7 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Funchal/Santa Catarina”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018
1️⃣9️⃣
Título: Lote 7.8 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto Santo
Descrição do concurso:
“Lote 7.8 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto Porto Santo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019
2️⃣0️⃣
Título: Lote 7.9 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto das Lajes
Descrição do concurso:
“Lote 7.9 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto das Lajes”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020
2️⃣1️⃣
Título: Lote 7.10 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Beja
Descrição do concurso:
“Lote 7.10 - AVTUR JET A-1, /F-35 - Aeroporto de Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021
2️⃣2️⃣
Título: Lote 8.1 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA1-Sintra
Descrição do concurso:
“Lote 8.1 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA1-Sintra”
Produtos/serviços: Gasolina com chumbo 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022
2️⃣3️⃣
Título: Lote 8.2 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA11-Beja
Descrição do concurso:
“Lote 8.2 - AVGÁS 100LL/F-18 - BA11-Beja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023
2️⃣4️⃣
Título: Lote 8.3 - AVGÁS 100LL/F-18 - Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1 - Ovar)
Descrição do concurso:
“Lote 8.3 - AVGÁS 100LL/F-18 - Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1 - Ovar)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-15 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
“De acordo com a legislação em vigor”
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 100
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-12-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Descrição da justificação do procedimento:
“https://www.acingov.pt”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Preço”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“De acordo com a legislação em vigor”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600032205
Endereço postal: Av. Ilha da Madeira, 1, 3º Piso
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Correio electrónico: paulo.gaudencio@defesa.pt 📧
Telefone: 213027271 📞
Fax: 213004185 📠
URL: https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/sg 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Defesa
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Não autorizado
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600032205
Endereço postal: Av. Ilha da Madeira, 1, 3º Piso
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Correio electrónico: paulo.gaudencio@defesa.pt 📧
Telefone: 213027271 📞
Fax: 213004185 📠
URL: https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/sg 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 226-708730 (2024-11-18)
Anúncio de adjudicação (2025-06-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 1 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: P1
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno: P2
P31
P32
P33
P4
P5
P61
P62
P63
P64
P71
P72
P73
P74
P75
P76
P77
P78
P79
P710
P81
P82
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0002
Número do contrato: CON-0001
Data de celebração do contrato: 2025-02-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo nacional: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Código postal: 1000-042
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio electrónico: 2serie@diariodarepublica.pt 📧
Telefone: +351 217810870 📞
Fax: +351 213945716 📠
URL: https://diariodarepublica.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P31
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P61
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008
5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P62
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009
6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P63
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010
7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P64
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011
8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P71
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012
9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P72
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0013
1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P73
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0014
1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0015
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P74
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0015
1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0016
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P75
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0016
1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0017
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P76
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0017
1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0018
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P77
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0018
1️⃣5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0019
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P78
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0019
1️⃣6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0020
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P79
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0020
1️⃣7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0022
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P81
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0022
1️⃣8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0023
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P82
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0023
1️⃣9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0024
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P83
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0024
2️⃣0️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote: LOT-0001
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 0
Identificador da proposta: P1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
2️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Identificador da proposta: P32
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
2️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Identificador da proposta: P33
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
2️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Identificador da proposta: P5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
2️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0021
Identificador da proposta: P710
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0021
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Correio electrónico: rui.gomes@defesa.pt 📧
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 708730-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Correio electrónico: rui.gomes@defesa.pt 📧
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“90”
Fonte: OJS 2025/S 123-422467 (2025-06-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 1 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: P1
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno: P2
P31
P32
P33
P4
P5
P61
P62
P63
P64
P71
P72
P73
P74
P75
P76
P77
P78
P79
P710
P81
P82
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0002
Número do contrato: CON-0001
Data de celebração do contrato: 2025-02-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo nacional: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Código postal: 1000-042
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio electrónico: 2serie@diariodarepublica.pt 📧
Telefone: +351 217810870 📞
Fax: +351 213945716 📠
URL: https://diariodarepublica.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P31
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P61
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008
5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P62
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009
6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P63
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010
7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P64
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011
8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P71
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012
9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P72
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0013
1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P73
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0014
1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0015
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P74
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0015
1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0016
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P75
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0016
1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0017
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P76
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0017
1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0018
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P77
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0018
1️⃣5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0019
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P78
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0019
1️⃣6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0020
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P79
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0020
1️⃣7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0022
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P81
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0022
1️⃣8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0023
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P82
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0023
1️⃣9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0024
Valor máximo do acordo-quadro: 1 EUR 💰
Identificador da proposta: P83
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0024
2️⃣0️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote: LOT-0001
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 0
Identificador da proposta: P1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
2️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Identificador da proposta: P32
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
2️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Identificador da proposta: P33
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
2️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Identificador da proposta: P5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
2️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0021
Identificador da proposta: P710
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0021
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Correio electrónico: rui.gomes@defesa.pt 📧
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 708730-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Correio electrónico: rui.gomes@defesa.pt 📧
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“90”
Fonte: OJS 2025/S 123-422467 (2025-06-28)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
- Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia (19 novas aquisições)