Celebração de Acordo Quadro para a "execução de obras de manutenção e conservação na via pública"

Município de Guimarães

Obras de infraestruturas e pavimentações na via pública.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-03. O concurso foi publicado em 2024-06-03.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-03 Anúncio de concurso
2024-09-27 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Celebração de Acordo Quadro para a "execução de obras de manutenção e conservação na via pública"
Número de referência: 55/24
Breve descrição: Obras de infraestruturas e pavimentações na via pública.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Pavimentação de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 8283617.71 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 55/24
Título: Celebração de acordo quadro para a "execução de obras de manutenção e conservação na via pública"
Cidade: Guimarães
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Ave 🏙️
Duração: 2 anos
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-03 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-04 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-07-04 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: De acordo com as peças do procedimento.
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Guimarães
Número de registo nacional: 505948605
Departamento: Divisão de Empreitadas
Endereço postal: Largo Cónego José Maria Gomes
Código postal: 4804-534
Cidade postal: Guimarães
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Empreitadas
Correio electrónico: secretaria.dom@cm-guimaraes.pt 📧
Telefone: 253421240 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias, de acordo com o artigo 270º do Código dos Contratos Públicos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 108-330013 (2024-06-03)
Anúncio de adjudicação (2024-09-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 8283617.71 EUR 💰
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 8283617.71 EUR 💰

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato 55/24
Data de celebração do contrato: 2024-08-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 7
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 8283617.71 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta MCA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: M. Couto Alves, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: M. Couto Alves, S.A.
Número de registo nacional: 504213709
Endereço postal: Rua João Oliveira Salgado, n.º 385 - Costa
Código postal: 4810-015
Cidade postal: Guimarães
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mcagroup.com 📧
Identificador da proposta: Proposta CJR
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Cândido José Rodrigues, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Cândido José Rodrigues, S.A.
Número de registo nacional: 500326517
Endereço postal: Rua do Louredo, n.º 447 - Selho S. Lourenço
Código postal: 4800-214
Correio electrónico: comercial@cjr.pt 📧
Identificador da proposta: Proposta Construtora Huila
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Construtora da Huila - Irmãos Neves, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Construtora da Huila - Irmãos Neves, Lda.
Número de registo nacional: 501220496
Endereço postal: Rua da Serrinha, 843
Código postal: 4575-043
Cidade postal: Alpendorada
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
Correio electrónico: irmaosneves.grupo@sapo.pt 📧
Fonte: OJS 2024/S 190-584146 (2024-09-27)