Cartão de Saúde Municipal

Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Aquisição pelo Município de Figueira de Castelo Rodrigo de serviços de seguro relacionados com a prestação de cuidados de saúde ao Munícipes

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-11-22. O concurso foi publicado em 2024-10-25.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-10-25 Anúncio de concurso
2025-01-08 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-10-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Cartão de Saúde Municipal
Breve descrição:
Aquisição pelo Município de Figueira de Castelo Rodrigo de serviços de seguro relacionados com a prestação de cuidados de saúde ao Munícipes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 548 880 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: ORG-0001
Descrição do concurso:
Aquisição pelo Município de Figueira Castelo Rodrigo de serviços de seguro relacionados com a prestação de cuidados de saúde aos Munícipes
Duração: 730 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-22 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço e Qualidade da Proposta
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Descrição dos fundamentos de exclusão: Motivos de exclusão, nos termos do CCP

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Número de registo nacional: 505987449
Endereço postal: Largo Dr. Vilhena, n.º 1
Código postal: 6440-100
Cidade postal: Figueira de Castelo Rodrigo
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: concursos@cm-fcr.pt 📧
Telefone: 271319000 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 211-656815 (2024-10-25)
Anúncio de adjudicação (2025-01-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 548 880 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 548878.15 EUR 💰
Descrição
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 80
Preço ✅
Preço (ponderação): 20

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 82/2024
Data de celebração do contrato: 2024-12-26 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 548878.15 EUR 💰
Identificador da proposta: 0.1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Lusitânia, companhia de seguros, sa.
Número de registo nacional: 501689168
Endereço postal: Largo Dr. Vilhena, n.º 1
Código postal: 6440-100
Cidade postal: Lisboa
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: concursos@cm-fcr.pt 📧
Telefone: 271319000 📞

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Fonte: OJS 2025/S 006-013842 (2025-01-08)
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